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Advogado teria sido ameaçado e xingado por policiais civis com arma na cabeça; OAB apura caso

Agnaldo Araujo - |
Foto: OAB/divulgação
A OAB está acompanhando o caso

A OAB Tocantins afirmou que o advogado Alexandre Nunes Cachoeira foi ameaçado, xingado e revistado sem qualquer justificativa por uma dupla de policiais civis em um restaurante enquanto atendia um cliente. O caso ocorreu em Paranã, no Sul do Tocantins, na noite da quarta-feira (21). O cliente teria audiência na tarde desta quinta-feira (22). As informações foram divulgadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins.

No dia seguinte à suposta agressão, a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB-TO disse que se mobilizou contra o que a entidade chamou de “flagrante violação de prerrogativas funcionais do advogado”.

Ao tomar conhecimento do incidente, uma comitiva da Ordem, liderada pela vice-presidente da instituição, Lucélia Sabino, e pelo procurador de Prerrogativas, Rafael Martins, foi até a Paranã para exigir providências da Polícia Civil e comunicar o fato oficialmente ao juiz da Comarca da cidade.

Conforme o relato do advogado no registro de ocorrência policial e também no registro de violação de prerrogativa funcional feito à OAB, a dupla de policiais era comandada por Ueliton Gualberto Pereira, conhecido na cidade como “Cabo Velho”. “O reclamado (policial Ueliton) não se identificou como policial e não tinha prévio motivo para o ato (a abordagem violenta). O reclamante (o advogado Alexandre Cachoeira) passou a ser humilhado e após se identificar como advogado, as humilhações e xingamentos se intensificaram. A todo momento o reclamado com uma arma em punho, de grosso calibre (metralhadora), apontando-a à cabeça do cliente”, ressaltou o texto do registro feito na OAB.

O advogado contou que também teve a metralhadora apontada para a sua cabeça enquanto recebia o ‘baculejo’. A ação foi feita na frente de outros clientes do restaurante e dos proprietários do estabelecimento. Os policiais estavam à paisana e em um veículo Gol, de cor prata, sem identificação da polícia.

Motivo

Conforme a OAB, o motivo da postura de “Cabo Velho” seria uma raiva pessoal devido a uma desavença com o cliente do advogado. “É um absurdo que agentes públicos que deveriam proteger a sociedade cometam ilegalidades desse nível. A OAB-TO não vai medir esforços para que o caso seja completamente apurado e, se for o caso, o autor receba a merecida punição”, destacou Lucélia Sabino.

O procurador Rafael Martins destacou que a OAB não medirá esforços para que não ocorra qualquer violação das prerrogativas no Estado. “Não há negociação nesse ponto. Desrespeito a prerrogativa é desrespeito ao Estado Democrático de Direito e nós da Procuradoria de Prerrogativa seremos intransigentes na defesa daquilo que é essencial para a advocacia poder trabalhar”, destacou.

Roteiro

Após ser informada sobre o caso,  no início da madrugada de quinta-feira, a equipe da OAB-TO disse que entrou em contato com o profissional ameaçado e checou sua situação. Após constatar que Alexandre Cachoeira não corria mais riscos, a equipe chegou em Paranã às 7h40 da manhã desta quinta (22) para encontrar o advogado pessoalmente.

Ao mesmo tempo em que atuava em Paranã, a vice-presidente da OAB contatou o diretor da Polícia Civil, em Palmas, para relatar o caso. Depois, o assunto foi levado ao juiz da Comarca de Paranã, Márcio Soares Cunha. O magistrado entendeu a gravidade do fato e aceitou adiar audiência do cliente de Alexandre Cachoeira marcada para a tarde desta quinta-feira.

Por causa da gravidade do caso, o delegado da cidade e sua escrivã foram até o Fórum para colher os depoimentos do advogado e do seu cliente, sem a necessidade da equipe da Ordem ir até a delegacia. As oitivas ocorreram no gabinete do magistrado, que emprestou sua sala.

Paralelamente aos depoimentos na Polícia Civil, que podem compor eventual ação criminal, a Ordem disse que vai oficiar a Secretaria de Segurança Pública para cobrar providências administrativas urgentes das autoridades estaduais. O caso também foi cadastrado no sistema nacional da OAB que combate violação de prerrogativas.

Susto

Além do constrangimento e da humilhação, o advogado Alexandre Cachoeira relatou que enfrentou um susto na noite de quarta-feira (21), pouco depois do incidente no restaurante. O carro do profissional foi arrombado enquanto ela estava no hotel e, embora o seu notebook e seus celulares estivessem em cima do banco do veículo, a única coisa furtada foi um termo e um par de sapatos.

Réu

Ainda conforme a OAB, o policial envolvido no caso é réu em uma ação penal por homicídio qualificado. O processo tramita na 1ª Escrivania Criminal de Ananás e tem o número 5000150-93.2009.827.2703. Protocolado pelo Ministério Público Estadual em julho de 2014, a ação está conclusa para julgamento desde julho do ano passado. O processo deve ser julgado pelo Tribunal do Júri.

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