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Casos de violência sexual ficam sem notificação por falta de serviço especializado

Agnaldo Araujo -
Foto: Divulgação
Capacitação dos profissionais de saúde

Vários casos de violência sexual no interior do Tocantins acabam sem notificação por falta de um serviço especializado nestes locais, o que também dificulta a ida da vítima a um local específico. A afirmação é da diretora de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, Adriana Cavalcante Ferreira Morciego.

Para reduzir esse sub-registro de casos de violência, a Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, voltou a discutir o plano de ações previsto na portaria que prevê a humanização e a organização do atendimento às vítimas de violência sexual, pelos profissionais de segurança pública e de saúde. Em debate, esteve a capacitação de 60 médicos que atuarão como agentes na coleta de vestígios que comprovem a violência e seja utilizado em possível processo criminal.

Segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, Adriana Cavalcante Ferreira Morciego, a capacitação dos profissionais de saúde garantirá a redução do sub-registro de casos de violência. “Temos conhecimento de que existem vários casos no interior que acabam sem notificação por não ter um serviço especializado nestes locais, o que dificulta a ida da vítima a um local específico”, explicou.

Para diretor do Instituto Médico Legal, Jorge Guardiola, a qualificação dos profissionais não leva muito tempo, devido ao conhecimento que os médicos já detém. “São noções da coleta adequada dos vestígios especificamente para a área policial, como o DNA, por exemplo. Esta forma de coletar é importante, para que não haja nenhuma complicação, caso estes materiais precisem ser usados em processos junto ao Ministério Público Estadual”, afirmou.

Ainda segundo Guardiola, apesar do idealizado pelo Estado ser a ampliação do Serviço de Atendimento à Pessoa Vítima de Violência Sexual (Savis) para o maior número de municípios, após a capacitação os médicos também poderão atuar onde não haja esse serviço. “Em locais onde não haja Savis, por exemplo, o profissional qualificado pode atuar junto com o delegado, mediante solicitação deste, para que haja a confirmação das provas necessárias para que o processo possa seguir”, destacou.

Datas

As qualificações dos profissionais de saúde acontecerão em dois momentos, com turmas de 30 médicos, a acontecer em Palmas, nos dias 24 e 25 de maio e nos dias 27 e 28 de junho deste ano.

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