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Governo inicia processo licitatório para finalizar concurso da Defesa Social ainda no 1º quadrimestre do ano

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Os passos seguintes para realização da segunda etapa do concurso é o envio do Termo de Referência para a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

O processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo Curso de Formação Profissional dos aprovados no Concurso da Defesa Social será iniciado ainda neste primeiro bimestre. A garantia foi apresentada em reunião nesta sexta, entre os secretários da Administração, Geferson Barros, e Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, com representantes dos aprovados. O curso deverá custar aos cofres públicos cerca de R$ 8 milhões. Já a nomeação será discutida após a finalização do curso e homologação do certame.

Com a aprovação do Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público, os passos seguintes para realização da segunda etapa do concurso é o envio do Termo de Referência para a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que irá elaborar edital e processo licitatório de concorrência, seguindo os prazos legais, para contratação de serviço especializado. A gerente de Assistência Jurídica da Cidadania e Justiça, Marina Galvão, explica que a concorrência foi à modalidade de licitação definida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Corregedoria Geral do Estado (CGE) para garantir segurança jurídica, tanto ao Governo quanto aos aprovados.

Durante a reunião, a secretária Gleidy enfatizou a vontade e a necessidade do Estado do Tocantins ter um quadro próprio de servidores e destacou que a continuação desse concurso resolverá problemas ligados a segurança pública. “Pensando que há expectativa da sociedade para que o concurso continue é que dedicamos esforços por meio do diálogo entre a secretaria, os candidatos do concurso e o grupo gestor para que o concurso caminhe para sua segunda fase”, informou.

O secretário da Administração ressaltou o esforço da secretária Gleidy Braga junto ao Grupo Gestor para que inicie o processo licitatório para contratação de empresa especializada em desenvolver o curso de formação ainda no primeiro quadrimestre. “Para nós, é uma grande decisão, que garante uma demanda da categoria e vai atender 100% dos aprovados”, garantiu Geferson Barros, informando aos presentes que o cronograma da licitação estará no edital e que o provimento das vagas será discutido após esta segunda etapa do certame e sua homologação.

O candidato Abraão Rezende avaliou como positiva a reunião desta manhã. “Estamos satisfeitos porque o concurso está caminhando. Sabemos do trabalho que a Secretaria de Cidadania e Justiça vem desempenhando. Nós temos noção da atual crise que avassala o Brasil todo e não é diferente aqui no Estado do Tocantins. Enfim, não era o que esperávamos, mas é o que aceitamos”.

O também candidato Darley Pereira conta que a decisão do Governo do Estado em iniciar o processo licitatório é um avanço para os candidatos do concurso. “Estávamos esperando algo em um curto prazo, mas a informação de hoje mostra progresso e a transparência do governo em prosseguir com esse concurso”, destacou.

Participaram da reunião, o subsecretário da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Pereira Marques; e o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Ricardo Nogueira.

Mais de 42 mil candidatos concorreram às 1.292 vagas oferecidas, distribuídas em 19 cargos. As provas objetivas foram aplicadas em dezembro de 2014.

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