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Justiça inocenta professor acusado de estuprar criança dentro de escola em Araguaína

Redação AF - |
Foto: Katiele Miranda/Divulgação
Escola onde teria ocorrido o abuso contra a criança

AF Notícias //Da Redação

O professor Rodrigo Alves da Silva foi absolvido pela justiça da acusação de estupro de uma criança de 5 anos de idade na Escola Municipal Domingos Souza Lemos, localizada no Setor Jardim das Flores, em abril de 2016.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (13) pelo juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína. Atuou na defesa do professor o advogado Davi Santos Morais.

Conforme a sentença, “após um exame exaustivo de todos os elementos colhidos tanto na fase investigativa quanto em juízo”, não restou comprovado que o professor foi o autor do abuso sexual contra a criança.

O professor teve a prisão preventiva decretada ainda durante a investigação e ficou foragido. Ele também perdeu o emprego. Com sua absolvição, o juiz revogou o mandado de prisão.

O magistrado afirma que a criança foi vítima de abuso sexual e sua versão apresenta uma “lógica interna bastante estrutura”, porém, não há provas de que foi o professor quem praticou o crime. Várias testemunhas suspeitam que o abuso tenha ocorrido fora da escola.

Em depoimento, a criança relatou que foi abusada durante o recreio na quadra da escola e depois voltou à sala de aula normalmente, mas sua mãe só descobriu o fato ao ver sangue em seus lençóis, uma semana depois. Outras duas crianças teriam presenciado a cena.

“A narrativa da vítima é completamente destituída de inúmeras outras provas testemunhais, as quais apresentam uma versão bastante diferente e capaz de impor dúvida razoável quanto à autoria”, disse o magistrado. Conforme a decisão, as provas estão direcionadas, sobretudo, à demonstração de que o fato não ocorreu na forma contada pela criança e por sua mãe.

Vários servidores da escola foram ouvidos em juízo, bem como as mães das duas crianças que teriam presenciado o fato, de onde se extrai “franca contradição”, segundo a sentença.

O juiz chama a atenção para o fato de que os professores se recolhem à sala da coordenação durante o intervalo, enquanto outra equipe acompanha as crianças nas atividades recreativas.

Uma testemunha relatou que o professor, no dia do fato, ficou na sala na presença dos demais professores durante todo o tempo e, após o intervalo, retornou à sala de aula juntamente com a professora auxiliar.

Outras testemunhas contaram que nenhuma anormalidade foi detectada pela direção, coordenação e professores no dia dos fatos, e que a criança retornou à sala de aula e não demonstrou qualquer problema ou queixa.

“Se o abuso tivesse ocorrido da forma narrada, a criança teria ficado suja, machucada, sangrando, e pedido ajuda imediata às pessoas que estavam no local”, disse uma das testemunhas.

“As testemunhas que trabalham na escola destacam ser improvável que a criança tenha ficado sozinha a ponto de ser levada para uma quadra, ter sido abusada e retornar sem ninguém perceber”, diz a decisão.

SECRETÁRIO COMENTA

O secretário municipal de Educação Jocirley de Oliveira, comentou a decisão e ressaltou o comprometimento dos servidores municipais. “As crianças da rede municipal sempre foram bem cuidadas dentro das escolas. Temos professores e servidores capacitados para zelar pelo desenvolvimento físico, cognitivo, cultural e social”, destacou.

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