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Militares do COE são acusados de usar violência contra presos em Araguaína; Defensoria cobra apuração

Redação AF - |
Foto: Mara Santos
COE é alvo de denúncias devido suposta violência contra presos.

Militares do Comando de Operações Especiais (COE) de Araguaína (TO), no norte do Estado, são acusados de usarem violência aos presos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.

As denúncias de supostas agressões foram comunicadas por familiares e reeducandos da Unidade à Defensoria Pública Estadual de Araguaína. As agressões teriam acontecido durante uma revista no último dia 13 de abril. Segundo informações, nove detentos teriam sido vítimas da violência e já passaram por exames de corpo de delito.

O defensor público Sandro Ferreira já protocolou na Vara das Execuções Penais um pedido de providências para apuração dos fatos e requereu as imagens do circuito interno.

Em nota, a Defensoria manifestou preocupação com a conduta dos agentes no sistema prisional e denunciou a fragilidade das políticas públicas na área de segurança.

Segundo a DPE, as denúncias não envolvem policiais que trabalham no dia a dia da Unidade Barra da Grota. Os supostos fatos envolvem agentes do COE, que só estavam presentes no dia em razão de procedimento de revista.

Há exato um ano, outra denúncia de violência contra detentos na mesma unidade ganhou destaque na imprensa estadual. Na época, imagens mostraram agentes penitenciários armados disparando choque (taser) e munições de borracha contra dois detentos. Os agentes alegaram que estavam sendo ameaçados.

Nota pública

“A violência urbana que acomete o Tocantins é digna de nota e denuncia a fragilidade de políticas públicas na área. E assustam os acontecimentos recentes no Estado, na medida em que se percebe, em poucos dias, mortes de policiais, inclusive em serviço, ação criminosa organizada de invasão em cadeia em Colméia para assassinar suspeito de crimes de homicídio contra policial, linchamento público em Araguaína e abuso pelo COE em revista realizada na unidade Barra da Grota.

O descontrole e a agressividade nas ações e reações demonstram, por um lado, o ódio destilado por uma sociedade acuada pelo medo, e de outro, um Estado ineficiente em prestar segurança pública e incapaz, ele mesmo em alguns momentos, de cumprir a lei na conduta de seus agentes punitivos.

A situação não passou despercebida das Instituições integrantes do Sistema de Justiça. A Defensoria Púbica de Execução Penal de Araguaína manifesta PUBLICAMENTE preocupação com os acontecimentos recentes e pede serenidade para a sociedade e poder público, empenho no respeito às leis e rigor na apuração de ilícitos e de abusos cometidos sejam por particulares, sejam por agentes estatais. Os direitos humanos vigoram irrestritamente para todos e é a obediência às leis e à Constituição que nos separa da barbárie!

Sandro Ferreira Pinto

Defensor Público

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