Pacientes aguardam vagas em UTI há mais de um mês em Araguaína; MPE recorre à justiça

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Hospital Regional de Araguaína

Três idosos com mais de 70 anos de idade e outros quatro pacientes aguardam há vários dias por vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Em decorrência da demora, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação na justiça para obrigar o Governo do Estado a transferir imediatamente os pacientes para unidades hospitalares com leitos de UTIs disponíveis.

Conforme o MPE, quatro pacientes aguardam as vagas desde o início do mês de junho. Enquanto isso, eles permanecem na sala vermelha, local destinado para atendimento ao paciente grave do pronto socorro. O local até oferece suporte imediato, mas não dispõe dos cuidados intensivos abrangentes.

O planejamento de cuidados deve ser individualizado e não se resume a monitorização de sinais e sintomas, mas avaliação e acompanhamento multidisciplinar, com trabalho alinhado entre médicos, equipe de enfermagem, de nutrição, de fisioterapia, de fonoaudiologia, assistência social, psicologia, dentre outros”, explicou a promotora de justiça Araína Cesária D´Alessandro.

O Ministério Público tentou resolver a questão extrajudicialmente, por meio de requisições para a Diretoria Geral do HRA, Diretoria de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde e outros expedientes administrativos. Porém, não obteve sucesso e foi necessário recorrer à justiça.

Diante da gravidade da situação, o MPE solicita que a Justiça determine ao Estado do Tocantins a transferência imediata dos sete pacientes. Caso não haja vaga na rede pública de saúde, eles devem ser encaminhados para atendimento em hospitais particulares.

Em caso de descumprimento, o MPE pede ainda que seja fixada multa diária à base de R$ 50 mil.

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