Prefeitura faz limpeza de lotes baldios em Araguaína, mas vai cobrar dos donos

Agnaldo Araujo -
Foto: Marcos Filho
Os lotes estão sendo limpos por uma empresa contratada pela prefeitura

A prefeitura de Araguaína começou a executar a limpeza de lotes baldios que estão com mato alto, lixo e entulho em toda a cidade na última sexta-feira (16). O trabalho é uma ação conjunta das secretarias municipais da Infraestrutura e Saúde, por meio dos departamentos de Posturas e Edificações (Demupe) e Limpeza Urbana, e das equipes de Vigilância em Saúde.

Nesta primeira etapa, 42 lotes localizados no centro, Vila Rosário, Entroncamento e Dom Orione estão no cronograma das equipes. Os lotes são particulares, mas a prefeitura fará a limpeza e cobrará do responsável as despesas do serviço, além da aplicação de multa.

A roçagem está sendo feita por uma empresa contratada pela prefeitura e a retirada dos resíduos feita pelo Departamento de Limpeza Urbana. O proprietário ainda pode evitar as penalidades se realizar a limpeza antes da ação do município.

O objetivo principal da limpeza é garantir a saúde pública da população, evitando possíveis focos de infestação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika; do mosquito palha, transmissor da Leishmaniose; além da proliferação de ratos e dos vetores de baratas e moscas.

Levantamento

Ainda em 2017, foi feito o levantamento para localizar esses terrenos, identificar seus respectivos proprietários e notificá-los. Na notificação, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de dezembro de 2017, foi estipulado o prazo para execução da limpeza e a tabela de valores dos serviços de coleta de entulho, coleta de galhadas, catação de papéis e plásticos, poda de corte de árvores e roçada manual.

Vencido o prazo do documento sem que o proprietário tome providências, a Fiscalização Sanitária, Ambiental ou Posturas pode aplicar auto de infração e a prefeitura realizar a limpeza.

Responsável

O proprietário do lote é autuado e recebe uma notificação de acordo com a gravidade da situação e o tamanho do terreno. O autuado pode comparecer à Secretaria da Fazenda para retirar o boleto, tendo direito a um desconto de 30% se efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, ou pode recorrer da multa.

Participação da população 

Os próprios moradores podem colaborar com a prefeitura informando os locais onde há lotes baldios que tenham mato alto e lixo acumulado por meio do telefone do Demupe: 3411-5639, ou do Departamento de Limpeza Urbana: 3411-7076.

As denúncias de focos do mosquito Aedes Aegypty podem ser feitas por meio do 0800 646 7020.

(Flávio Martin – prefeitura)

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