Sobral – 300×100
Seet

Servidores indicados por Carlesse, Olyntho, Wanderlei e Toinho só assinam o ponto, diz denúncia

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Assembleia Legislativa do Tocantins

Vários servidores nomeados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) só assinam o ponto e vão embora. É o que diz uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE). Na última quarta-feira (27/09), o promotor Miguel Batista de Siqueira Filho instaurou inquérito para investigar o caso.

A denúncia aponta que todas as vagas nos cargos comissionados são preenchidas através de indicações dos deputados, mas nenhum dos funcionários cumpre a devida jornada de trabalho. Um desses ‘servidores fantasmas’ teria sido indicado pelo deputado de Araguaína e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, Olyntho Neto (PSDB), que deveria trabalhar no financeiro, mas só aparece para assinar o ponto no final do mês.

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), também teria indicado um profissional que não aparece para trabalhar. O servidor seria coordenador de patrimônio, no entanto, trabalha na fazenda e também só aparece para assinar o ponto.

Ainda conforme a denúncia, o diretor da Polícia Legislativa nunca pisou os pés na Assembleia. Ele seria indicação do deputado Wanderlei Barbosa (SD).

Já uma sobrinha do deputado Toinho Andrade (PSD) estaria lotada no departamento médico da Assembleia, mas também não aparece para trabalhar. A denúncia afirma que todos os servidores indicados ficam nos gabinetes dos deputados que os indicaram, ao invés de exercerem a função na qual estão sendo pagos.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O MPE apontou que, conforme as informações fornecidas, há indício de improbidade administrativa em decorrência do eventual recebimento de remuneração sem a efetiva contraprestação laboral de servidores públicos.

O órgão ainda lembrou que o Estatuto do Servidor Público Estadual preconiza que os servidores devem cumprir a jornada de trabalho fixada de acordo com as necessidades do exercício das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de 40 horas e observados os limites mínimo e máximo de 6 horas e 8 horas diárias, respectivamente.

NOTIFICAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa foi notificado e deve apresentar, no prazo de dez dias, cópia da ficha cadastral funcional e financeira; cópia da folha de frequência e o nome do chefe imediato dos servidores comissionados apontados na denúncia.

GASTOS

A denúncia da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa ocorre após divulgação de que os gastos da Casa de Leis em 2017 já está maior do que no ano anterior e que a maioria dos deputados tem assessores acima do que permite a lei. Um levantamento mostrou que as despesas da AL já chegaram a R$ 70.861.747,95, valor que representa R$  4 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram gastados R$ 66.510.679,37.

CITADO

O citado pelo MPE, o servidor Eduardo Pereira Rego, diretor financeiro e contábil na Assembleia, disse que está na Casa de Leis todos os dias e não somente para registrar o ponto. “Minha frequência pode ser comprovada por quem quer que seja, basta checar no local em que trabalho e, caso necessário for, a Assembleia dispõe de todas as informações e documentos que comprovam minha assiduidade e pleno exercício das minhas atribuições”, garantiu.

LEIA MAIS…

Farra com dinheiro público: Presidente da Assembleia tem 106 assessores à sua disposição

Comentários pelo Facebook: