TRE manda Kátia Abreu retirar propaganda da internet a pedido da coligação de Amastha

Agnaldo Araujo -
Foto: Divulgação
Kátia Abreu e Amastha

A Justiça Eleitoral mandou a senadora Kátia Abreu (PDT) retirar da sua página no Facebook uma propaganda com os dados do Ibope em que ela aparece liderando a disputa para o Governo do Tocantins.

A representação foi feita pela coligação ‘A verdadeira mudança’, do candidato barrado pelo TRE Carlos Amastha (PSB). A decisão é da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, proferida nesse domingo (20).

A coligação argumentou que foi divulgada irregularmente na página do Facebook propaganda eleitoral impulsionada com o fim de divulgar os atributos de Kátia Abreu, mostrando-a como a melhor opção para o eleitorado tocantinense.

A irregularidade se refere ao fato de ter sido utilizado o mecanismo de impulsionamento de postagem com vídeo sem constar informações indispensáveis previstas na legislação, como o número do CNPJ ou CPF do responsável pela postagem, além da ausência do termo ‘propaganda eleitoral’, que é obrigatório.

Ao acessar o link,  observa-se um post: ‘O IBOPE confirma: Kátia na frente’, com imagem em destaque da candidata Kátia Abreu, no qual não constam o CNPJ da coligação nem a informação de tratar-se de ‘propaganda eleitoral'”, destaca a magistrada.

A desembargadora estipulou prazo de até 48 horas para Kátia Abreu retirar a propaganda do ar ou fazer todas as adequações necessárias.

A decisão da Justiça está disponibilizada aqui.

A propaganda

Comentários pelo Facebook: