Presidente da Associação dos Funcionários da Prefeitura de Araguaína é alvo de investigação do MPE

Por Redação AF
09/05/2013 16h45 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> Katiane Ferreira Uma denúncia aponta que o atual presidente da Associação de Funcionários da Prefeitura de Araguaína (AFPA), João Bosco Silva Leite e a secretária, Waléria Oliveira, estão sendo alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Civil por crimes de improbidade administrativa. De acordo com o Inquérito Policial, ambos são acusados por crimes previstos nos Artigos do Código Penal, 155, parágrafo 4º, Inciso II e IV [Furto Qualificado]; Art. 171 [Estelionato] e 168 [Apropriação Indébita]. Sobre a Associação Conforme o estatuto da AFPA, a entidade já possui 32 anos de existência, não tem fins lucrativos e podem ser associados os funcionários do município de Araguaína. De acordo com o relatório da denúncia enviada ao MPE em abril de 2012, a AFPA mantém convênios com empresas da cidade, como supermercados, planos de saúde, farmácias e outros. Em 2011 beneficiava cerca de 744 associados, que são servidores do município, mas hoje são apenas 430. Estes, pagam mensalmente 1% de seus salários-base à Associação e, em 2011 isso gerava uma receita de cerca de 10 mil reais mensais. Através de requisições fornecidas pela AFPA, os associados podem realizar compras limitadas de até 30% de seu rendimento bruto, sendo que o valor é descontado na folha de pagamento. João Bosco Silva Leite, motorista concursado da prefeitura, está na presidência da entidade desde maio de 2011. Como presidente, ele recebe o salário de motorista, mas tem licença para não executar as atividades do cargo, e fica responsável apenas pela administração da Associação. A denúncia Conforme o boletim de ocorrência registrado no dia 19 de dezembro de 2011 na 2ª Delegacia de Polícia de Araguaína, já nos primeiros meses do mandato, associados constataram práticas irregulares quanto aos valores significativos de compras que João Bosco efetuava em uma empresa conveniada.  Ainda de acordo com o Boletim, o tesoureiro era orientado a retirar o valor das compras feitas pelo presidente na relação de descontos da folha de pagamento, que é enviada mensalmente ao setor de Recursos Humanos da prefeitura. Dessa forma, as compras do presidente não eram descontadas no salário dele, e sim, pagas pelo dinheiro da Associação, que segundo o estatuto da mesma, tal prática é ilegal. Além disso, de acordo com o Boletim, a secretária da AFPA Waléria Oliveira não é funcionária pública e nem filiada à associação, mas fez compras nos estabelecimentos comerciais conveniados fazendo uso de requisições da associação. Ainda conforme o Boletim e os documentos que a reportagem teve acesso, o nome da secretária consta no relatório de compras de três empresas em Araguaína, sendo uma no ramo de supermercados, outra do ramo de perfumaria e outra no segmento farmacêutico.  Conforme o documento da polícia, ao tomar conhecimento da causa, o Conselho da associação decidiu pelo afastamento temporário do presidente em outubro de 2011, para que pudessem apurar os indícios de irregularidades. No entanto, conforme a denúncia, João Bosco não acatou a decisão e ainda recolheu computadores e pastas contendo documentos dos filiados da associação no dia 14 de outubro de 2011, alegando que por ser presidente poderia levá-los. No documento consta que dois dias depois, ele retornou com os documentos e firmou um acordo com a procuradora do Município da época, que o solicitou todos os relatórios da Associação, mas até o dia em que o Boletim de Ocorrência foi protocolado, em 19 de dezembro de 2011, ele não havia entregue. Além disso, conforme um denunciante, “diante de tantos mandos e desmandos, o número de filiados caiu de 744 em abril de 2011 para 430 em abril de 2013”. Defesa do acusado De acordo com a defesa de João Bosco protocolada no dia 09 de fevereiro deste ano na 6ª Promotoria do MP de Araguaína, encaminhada ao promotor Alzemiro de Freitas, as acusações são infundadas. Nos documentos encaminhados ao MP, está o relatório de prestação de contas da entidade referente aos anos de 2011 e 2012, que serão analisados pelo órgão. No conteúdo, constam cópias de cheques e recibos com as suspeitas de irregularidades. (Matéria publicada orginalmente no Jornal Araguaína News)</div>

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