<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Ap&oacute;s os Fiscais de Posturas de Aragua&iacute;na terem interditado na &uacute;ltima sexta-feira (12) a Igreja Miss&atilde;o Vida Nova, localizada na Rua Tapaj&oacute;s, Setor Santa Helena, por causa de som alto, a Prefeitura divulgou nota esclarecendo o epis&oacute;dio.<br /> <br /> Segundo a nota, a interdi&ccedil;&atilde;o deu-se em raz&atilde;o de den&uacute;ncias sobre perturba&ccedil;&atilde;o do sil&ecirc;ncio p&uacute;blico. De acordo com o diretor do Departamento de Postura de Aragua&iacute;na, Thiago Spacassassi, a lei &eacute; v&aacute;lida.<br /> <br /> Ainda conforme a nota, os fiscais interditaram provisoriamente o pr&eacute;dio da igreja tamb&eacute;m por causa uma recomenda&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O diretor explica que v&aacute;rias notifica&ccedil;&otilde;es foram entregues na igreja e tamb&eacute;m foi solicitado, in&uacute;meras vezes, um posicionamento do pastor respons&aacute;vel, mas em momento algum algu&eacute;m apareceu para dar explica&ccedil;&otilde;es &agrave; Prefeitura.<br /> <br /> Segundo a prefeitura, a medida de interdi&ccedil;&atilde;o &eacute; provis&oacute;ria at&eacute; que algu&eacute;m da igreja regularize a situa&ccedil;&atilde;o junto ao departamento. Um advogado da institui&ccedil;&atilde;o j&aacute; se manifestou para buscar essa regulariza&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> <u><strong>Limites permitidos e den&uacute;ncias</strong></u><br /> <br /> A prefeitura tamb&eacute;m informa que o Departamento de Postura disp&otilde;e de um decibel&iacute;metro, equipamento que mede a intensidade do som. Segundo o C&oacute;digo de Postura, at&eacute; &agrave;s 20 horas, o n&iacute;vel permitido por lei &eacute; de 55 dB. Ap&oacute;s &agrave;s 20 horas, 45dB. O departamento tamb&eacute;m est&aacute; aberto para den&uacute;ncias pelos telefones 3411-7079 ou 9973-9727 (aceita liga&ccedil;&atilde;o a cobrar). O C&oacute;digo de Postura estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para consulta no site da prefeitura (www.araguaina.to.gov.br) ainda esta semana.<br /> <br /> <u><strong>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Segundo a prefeitura, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o em bares, restaurantes, resid&ecirc;ncias, festas e som automotivo tamb&eacute;m est&atilde;o sendo realizadas com frequ&ecirc;ncia, inclusive com notifica&ccedil;&otilde;es e apreens&atilde;o de equipamentos.<br /> <br /> Conforme a nota, ap&oacute;s a notifica&ccedil;&atilde;o, o Departamento de Postura se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da pessoa, empresa ou institui&ccedil;&atilde;o para realizar adequa&ccedil;&otilde;es de alvar&aacute; ou conceder autoriza&ccedil;&otilde;es especiais dependendo do evento demandado.</span></div>