Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços

Por Redação AF
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19/07/2013 10h32 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Os sete maiores bancos do pa&iacute;s ter&atilde;o de prestar esclarecimentos ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a sobre o oferecimento e a padroniza&ccedil;&atilde;o de pacotes de produtos e servi&ccedil;os b&aacute;sicos. O Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as institui&ccedil;&otilde;es financeiras com base na resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.<br /> <br /> Desde o dia 1&ordm;, os bancos s&atilde;o obrigados a oferecer quatro pacotes padr&atilde;o aos correntistas, um pacote m&iacute;nimo de servi&ccedil;os gratuitos, exigido desde 2010, e tr&ecirc;s novos pacotes padronizados associados a contas de dep&oacute;sito. O cliente tamb&eacute;m pode contratar servi&ccedil;os individuais &agrave; parte. A medida, informou o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, tem como objetivo ampliar a transpar&ecirc;ncia e facilitar a compara&ccedil;&atilde;o de tarifas entre os servi&ccedil;os banc&aacute;rios.<br /> <br /> Foram notificados o Banco do Brasil, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, o Bradesco, o Ita&uacute;, o HSBC, o Santander e o Citibank. As institui&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m at&eacute; dez dias para apresentar os documentos que demonstram o cumprimento da resolu&ccedil;&atilde;o do CMN.<br /> <br /> De acordo com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, a pasta n&atilde;o chegou a receber den&uacute;ncias de descumprimento da nova regra. O DPDC quer apenas verificar se a exig&ecirc;ncia est&aacute; sendo respeitada e de que forma os bancos se ajustaram &agrave; norma.</span></div>
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