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No mês da Mulher, deputado Gipão destaca leis, projetos e ações em prol do público feminino

Autor da lei que obriga a fixação de cartazes sobre o crime de importunação sexual.

Por Redação
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11/03/2024 10h24 - Atualizado há 4 meses
Gipão destaca projetos em prol das mulheres

Notícias do Tocantins - No mês em que se destacam as conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres, o deputado estadual Gipão (PL) destacou suas ações para promover a segurança e o bem-estar das mulheres tocantinenses.

Desde que assumiu a cadeira de deputado na Assembleia Legislativa no Tocantins, o parlamentar tem demonstrado sensibilidade e cuidado com a segurança feminina em diversos aspectos, com a apresentação de matérias relacionadas ao tema.

Gipão é autor do Projeto de Lei que visa garantir que hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde no estado, disponibilizem funcionária do sexo feminino para o acompanhamento de exames ou procedimentos que geram inconsciência total ou parcial de pacientes mulheres.

O objetivo da propositura, que tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado, é evitar o abuso de mulheres, em momento de vulnerabilidade. 

Gipão também protocolou o Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. O PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações.

Recentemente aprovada, a Lei 4.357, de autoria do deputado Gipão, obriga a fixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros. A Lei foi sancionada pelo governo e tem o objetivo de coibir o crime, além de promover a conscientização da população.

O parlamentar também propôs, através de projeto, a garantia da presença de doulas, profissional que ampara as gestantes, antes, durante e após o nascimento do bebê, em maternidades, casas de parto e hospitais no Tocantins.

Gipão defende que a doula oferece à parturiente suporte físico e emocional, proporcionando o apoio necessário para que a mãe possa concluir a primeira fase de sua missão mais sagrada com tranquilidade e confiança.

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