Projeto de lei

Projeto de Ferreirinha isenta taxa de inscrição em concursos para doador de sangue e medula óssea

O objetivo do projeto é estimular as pessoas a serem doadoras contínuas.

Por Márcia Costa
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17/09/2019 09h30 - Atualizado há 3 semanas
Vereador Ferreirinha

O vereador José Ferreira Barros Filho, Ferreirinha (MDB), protocolou na Câmara Municipal de Araguaína um projeto de lei que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos a candidatos que sejam doadores de sangue e/ou de medula óssea.

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é estimular as pessoas a serem doadoras contínuas.

"A quantidade de pessoas que realizam concursos é crescente. Atualmente são milhões de brasileiros em busca de uma vaga no serviço público. Portanto, trata-se, sem dúvidas, de uma oportunidade relevante para estimular novos doadores através da isenção da taxa de inscrição. Essa medida pode ter impacto significativo para reduzir o déficit de doadores de sangue e de medula óssea na nossa cidade", disse Ferreirinha.

Conforme o projeto de lei, para fazer jus ao benefício, o candidato deve comprovar ser doador há pelo menos 12 (doze) meses da data de início das inscrições do concurso, no caso de doação de sangue; e 18 (dezoito) meses para medula óssea.

O projeto de lei está em tramitação nas Comissões e depois será votado no plenário da Câmara. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.

A Prefeitura de Araguaína já está planejando a realização de concurso público com centenas de vagas para o quadro geral do Município. A banca organizadora já foi inclusive contratada. 

+ Concurso público de Araguaína já tem banca organizadora definida e deve sair ainda este ano

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