Notícias do Tocantins - Por maioria, os jurados condenaram o réu Thiago Ribeiro dos Santos, de 22 anos, pelo assassinato de Douglas Ferreira Gomes, cometido no dia 19 de abril de 22 anos, na cidade de Brejinho de Nazaré. O julgamento ocorreu no Fórum de Porto Nacional, nesta quarta-feira (24/4).

Conforme a denúncia, outro réu participou do crime, mas o processo de Rodrigo Alves dos Reis, de 27 anos, acabou separado durante a fase de coleta de provas - a instrução processual - e ainda vai a julgamento.

Segundo o processo, os dois esfaquearam Douglas no centro da cidade, por acreditar que ele integrava uma facção rival e depois levaram o corpo para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram o corpo, que ficou destruído.

No julgamento, os jurados concluíram que o réu cometeu homicídio simples e o absolveram da prática do crime de ocultação de cadáver.

Após a decisão dos jurados, o juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, ponderou aspectos que podiam aumentar ou diminuir a pena, que ficou em seis anos de prisão.

Como o réu já estava preso desde 21 de maio de 2022, somando 704 dias de reclusão, este tempo de prisão provisória foi descontado da pena total fixado pelo juiz. Com essa diferença, o tempo restante da condenação alcança 4 anos e 16 meses de prisão.

Por isso, o cumprimento será em regime semiaberto, uma modalidade que a lei penal brasileira estipula para quem é condenado à prisão entre 4 a 8 anos e não é reincidente.  A regra permite que a pessoa faça cursos ou trabalhe durante o dia em locais definidos pela justiça fora das unidades prisionais, no momento de cumprir a sentença. Nesse regime, a pessoa condenada é obrigada a regressar para a unidade prisional durante a noite.

Thiago Ribeiro dos Santos foi solto após o julgamento e passará a cumprir pena no semiaberto, apenas com recolhimento noturno.

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