O jovem Briner de César Bitencourt, de 23 anos, que estava preso há um ano na Unidade Penal de Palmas (UPP), morreu no dia em que seria liberado do presídio após ter sido inocentado pela Justiça da acusação de tráfico de drogas.

Segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), ele recebia atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após passar 15 dias reclamando de dores. A morte ocorreu no dia em que o presídio recebeu o alvará de soltura do jovem.

A morte foi atestada pela equipe médica na madrugada desta segunda-feira (10), mas o laudo com a causa ainda não foi emitido.

Conforme a Seciju, Briner de César começou a apresentar dores no corpo nos últimos 15 dias. Conforme a pasta, "ele foi acompanhado pela equipe de saúde em diversas consultas e também encaminhado para atendimento especializado em unidades de saúde da capital, porém sem diagnóstico fechado em tempo".

No dia 9 de outubro, um dia antes de morrer, ele manifestou mal-estar durante a noite, foi avaliado pela equipe de saúde plantonista que verificou a necessidade de um atendimento especializado. Os profissionais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, após avaliação, o custodiado foi medicado e ficou em observação na própria UPP.

Por volta das 22h, Briner voltou a passar mal e foi levado pelo Samu à UPA Sul, mas morreu por volta de 04h15 de segunda-feira (10).

A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal recebeu do documento que autorizava a liberação do detento horas depois, às 15h40 de segunda-feira. "Diante disso, a equipe de analistas da Central identificaram o óbito, conforme informações no Sistema, e emitiram Certidão informando a situação ao Judiciário", afirmou a secretaria.

A Seciju disse que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde ao custodiado foram disponibilizados e que também arcou com auxílio no funeral e apoio necessário aos familiares.

PROVOU A INOCÊNCIA

Briner foi preso em 12 de outubro de 2021, quando a casa na qual ele alugava um quarto foi adentrada por policiais e uma estufa com plantas de maconha foi encontrada no cômodo ocupado por outra pessoa que vivia no local. Na ocasião, segundo a advogada Lívia Machado Vianna, que fez a defesa do jovem, ele e outras duas pessoas foram levadas à delegacia e presas.

"Os policiais militares receberam uma denúncia anônima, foram até a casa sem mandado judicial, entraram e apreenderam todo mundo que estava lá. Por mais que o Briner falasse que não tinha conhecimento, que não participou, que ele não sabia e os outros rapazes também falarem que ele não sabia, a prisão dele foi mantida. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva", explicou a defensora em entrevista ao UOL.

Ela explicou que a casa na qual Briner morava era uma espécie de "república" e que o quarto dele não tinha qualquer ligação com outros aposentos.

"A defesa trabalhou para provar a inocência do crime. Fomos atrás de documentos, comprovando que ele era um trabalhador honesto, fazia projetos sociais. Tudo que a gente pôde demonstrar como, fazer perícia na casa para provar a dinâmica que ele não tinha acesso ao quarto e nem conhecimento do que estava acontecendo, nós fizemos. Ao final desse processo, a gente conseguiu a sentença absolutória, no dia 7 de outubro", conta. Já as outras duas pessoas detidas com Briner foram condenadas.

A advogada afirmou que nem ela, nem os familiares do jovem foram informados sobre o estado de saúde dele durante as duas semanas em que ele passou mal na prisão.

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