A Polícia Civil deflagrou a operação 'Fênix', na manhã desta quarta-feira (10), com o objetivo de recuperar mais de R$ 20 milhões sonegados em impostos devidos à Fazenda Pública do Tocantins.

Com o apoio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a operação resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Palmas (TO), um em Gurupi (TO) e outros três em Unaí, Minas Gerais. 

Os alvos da operação são dois empresários, um corretor, um contador, um transportador de grãos e mais duas funcionárias. De acordo com as investigações, os R$ 20 milhões deveriam ter sido recolhidos a título de impostos ao fisco tocantinense.

O delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributários (DRCOT), Vinicius Mendes, informou que a investigação iniciou há quase dois anos, quando duas pessoas foram presas em flagrante por apresentar ao Fisco Estadual notas fiscais falsas, sendo que, inclusive, em várias notas apreendidas constavam  o nome de uma pessoa que faleceu há quase 12 anos. Os investigados também utilizaram carimbos falsificados de auditores fiscais.

“Após essa prisão em flagrante, as investigações se aprofundaram e confirmaram um engenhoso esquema de sonegação fiscal que sangrou os cofres públicos estaduais em mais de R$ 20 milhões”, destacou.

O esquema 

Os criminosos abriram uma empresa cerealista de fachada em nome de um laranja e passaram a emitir notas fiscais de entrada (estoque) de fazendeiros que não existiam ou que já haviam falecido.

Aproveitando o crédito tributário das operações de compra das mercadorias, os criminosos deixavam de recolher os valores de impostos devidos, enriquecendo-se com os tributos.

‘Fénix’

A operação leva o nome da empresa investigada. Ao todo foram mobilizados 40 policiais com a participação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributários (DRCOT); Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR); Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO); 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Palmas); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG - Palmas) e da Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio de auditores fiscais da Sefaz e peritos de informática e de crimes financeiros da Polícia Federal.

Recuperação

Segundo a Polícia Civil, as últimas ações conjuntas da corporação e do Fisco resultaram na recuperação de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos estaduais. 

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