A pena para o crime varia de 8 a 15 anos de prisão.
Um jovem de 22 anos foi preso pela Polícia Civil no centro da cidade de Pium (TO), nesta terça-feira (18), suspeito de ter abusado sexualmente de uma criança, prática que configura estupro de vulnerável.
Conforme o delegado da 57ª Delegacia de Pium, Eduardo Ferreira Nunes, o crime teria ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, quando o suspeito teria obrigado a criança a entrar em sua residência e cometido a violência sexual.
Após conseguir se libertar, a criança correu para casa e avisou o pai sobre o ocorrido. Conforme a polícia, exames periciais comprovaram os abusos sofridos. Na época, a vítima precisou de cuidados médicos, pois ficou bastante machucada em decorrência da violência sexual e das agressões sofridas. A idade da vítima não foi informada pela polícia.
Logo após o registro do Boletim de Ocorrência, as equipes da 57ª Delegacia deram início às investigações e identificaram o autor do crime hediondo. Com base nas investigações, o delegado Eduardo representou pela prisão preventiva do jovem, a qual foi deferida pela Justiça e cumprida pela polícia.
Após ser preso, o indivíduo foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.