Dois homens e uma mulher, integrantes de uma quadrilha que se especializou em invadir motéis e roubar e estuprar clientes desses estabelecimentos, foram condenados pelo Poder Judiciário tocantinense, que acolheu parcialmente, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A sentença foi assinada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis.

O caso aconteceu em setembro de 2019. Os réus José Moreira de Sá Filho, Kawan Souza Almeida e Dayane da Silva Lopes Freitas entraram no motel Oásis em Augustinópolis, por volta das 23h, renderam os funcionários e depois assumiram a administração do estabelecimento, ingressando nos quartos pelo corredor dos funcionários.

Conforme o apurado, eles invadiram cinco quartos, renderam os homens e estupraram três mulheres.

Logo depois, empreenderam fuga com destino à cidade de Marabá, no Pará, em um carro dirigido pela ré Dayane, que os aguardava do lado de fora do motel. No julgamento, ela admitiu que dirigia o carro para levantar menos suspeitas no caso de uma abordagem policial.

A prisão dos acusados necessitou de uma grande operação de inteligência da Polícia Civil, elogiada pelo promotor do caso, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que também não poupou esforços para garantir que as penas aplicadas fossem compatíveis com a gravidade dos crimes.

PENAS

Kawan Souza Almeida e Dayane da Silva Lopes Freitas foram condenados a 57 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de roubo e de estupro (Dayane por ser conivente com o crime), tendo como causa de aumento de pena pelo reconhecimento de crime continuado entre os 11 delitos de roubo e quatro de estupro contra vítimas diferentes. Além disso, foram reconhecidas algumas circunstancias agravantes e a pena fixada ainda levou em consideração a atenuante da confissão.

José Moreira de Sá Filho foi condenado a 69 anos, oito meses e 15 dias de reclusão e ao pagamento de 84 dias-multa, por 11 roubos e quatro estupros, com as mesmas agravantes e causas de aumento de penas atribuídas aos outros réus, somado ao fato de que era o acusado quem organizava e cooperava ativamente para que os demais envolvidos praticassem os crimes descritos. 

Além da pena privativa de liberdade, o juiz Alan Ide Ribeiro também condenou solidariamente os réus ao pagamento de indenização individual de R$ 50 mil às vítimas dos roubos e R$ 300 mil às vítimas dos estupros.

“A sentença representa a seriedade, o respeito, a parcimônia e o comprometimento do Poder Judiciário com a efetiva distribuição da justiça. É, sem dúvida, uma resposta à altura dos graves crimes praticados em nossa pacata cidade”, ressaltou o delegado Jacson Wutke, autoridade policial responsável pelas investigações.

O CASO

No dia 31 de outubro de 2019, a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão contra quatro suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de crimes de roubo e estupro em motéis. Os mandados foram cumpridos simultaneamente também nos estados do Pará e Goiás.

À época, o delegado Jacson Wutke, responsável pelas investigações, explicou que no dia 1º de setembro de 2019, por aproximadamente quatro horas, os clientes de um motel de Augustinópolis, foram recepcionados, direcionados aos quartos e posteriormente rendidos.

Nesse momento, eram subtraídos bens de valor. Além dos roubos praticados contra os clientes, pelo menos quatro mulheres foram violentadas sexualmente.

De acordo com as investigações, o mesmo tipo de crime pode ter ocorrido também em municípios do Pará e Maranhão.

A identificação e prisão dos envolvidos foi possível após uma investigação ininterrupta da Polícia Civil de Augustinópolis, com apoio irrestrito do Ministério Público do Estado do Tocantins.

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