16 pessoas suspeitas de invadir a Casa de Prisão Provisória de Palmas em 1996 e agredir até a morte um suspeito de executar um taxista na cidade de Porto Nacional foram inocentados pela justiça, nesta quarta-feira (05). 

A defesa foi feita pelo defensor público Rubismark Saraiva, titular da Tribuna defensiva do Júri da Capital, auxiliado pela defensora pública Letícia Amorim e pelos defensores públicos Danilo Frasseto e Sandro Ferreira.

O advogado Leonardo Sousa Almeida atuou na defesa de um dos 16 acusados. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O processo se arrastou por 22 anos e a sessão de julgamento teve início na terça-feira (04), durou cerca de 48 horas, com intervalos, e foi realizada pelo juiz Gil Correia.  

O processo envolveu grande número de pessoas e era, então, o caso criminal mais antigo da comarca de Palmas, apesar de a maior parte dos acusados residir em Porto Nacional, município localizado a 62 Km da Capital.

Os até então réus, agora absolvidos, têm – atualmente – entre 48 e 68 anos de idade. A maioria era taxista em Porto Nacional, e apenas dois, de Palmas. A maior parte não exerce mais essa atividade de trabalho.

Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao processo em liberdade.

“Essas pessoas agora estão livres de fato, pois um fardo que carregaram por 22 anos é retirado de suas costas. Essa absolvição é uma libertação dessas 16 pessoas, e também uma homenagem aos que morreram durante esses 22 anos, infelizmente com a pecha de acusados de homicídio”, destacou.

HISTÓRICO

Um taxista de Porto Nacional foi assassinado em 1996 em um caso envolvendo latrocínio. A morte do trabalhador causou grande comoção local devido aos detalhes brutais do crime e também pelo fato de a vítima ser uma pessoa bastante conhecida na cidade.

Um homem, que confessou o crime, e também outros casos de latrocínio em Goiânia (GO), foi preso e depois levado à Casa de Prisão Provisória de Palmas, que à época estava instalada em local diferente do atual.

Com a prisão do suspeito, várias pessoas se dirigiram até o local onde ele estava preso e realizaram um protesto pela morte do taxista.

De acordo com as testemunhas ouvidas no processo, mais de 100 pessoas estavam presentes na manifestação, que, em algum momento, teve os ânimos exaltados e culminou em uma invasão de parte dessas pessoas à Casa de Prisão Provisória. No ato, o suspeito pelo assassinato do taxista foi agredido e morto.

Dezenas de testemunhas foram ouvidas, o processo se desenrolou por 22 anos e nunca se indicou o efetivo envolvimento dos acusados com a morte do preso.

O processo

As pessoas absolvidas não participaram do crime, conforme entendeu o Tribunal do Júri. Muitas foram relacionadas como suspeitas apenas por estarem na manifestação ou por serem taxistas, já que o homem assassinado na Casa de Prisão Provisória estava preso sob a suspeita do latrocínio de um colega de profissão.

Inicialmente, 24 pessoas foram acusadas do crime, mas três tiveram o reconhecimento da prescrição, e outros cinco morreram antes do julgamento.