Notícias do Tocantins - Um médico de 65 anos suspeito de estuprar a sobrinha de sua esposa por mais de 5 anos em Paraíso do Tocantins foi indiciado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (11).

O delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, informou que o inquérito foi instaurado para apurar o caso em agosto de 2023. Na ocasião, o avô da adolescente de 16 anos relatou à Polícia Civil que a sua neta estava sendo estuprada há pelo menos cinco anos, sendo que os abusos tiveram início quando ela tinha 11 anos de idade. 

Com base nas informações recebidas investigações, a Polícia Civil concluiu que o autor do crime é o médico que é casado com a tia da vítima. 

“A criança morava na zona rural e, aos cinco anos de idade, passou a residir com a tia, que é casada com esse médico, na região central de Paraíso. Ocorre que ao completar 11 anos, a criança passou a ser abusada sexualmente pelo então tio médico, sendo que os estupros aconteceram durante cinco anos, cessando apenas após a denúncia feita pelo avô”, disse o delegado. 

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Tia e avó sabiam 

O delegado também relato que, no decorrer dos abusos, a vítima já na adolescência comunicou os fatos para sua tia (esposa do médico) e também para sua avó, mas elas se omitiram, não denunciaram nem prestaram suporte à vítima. 

Em razão disso, elas foram indiciadas pelo crime de omissão de socorro qualificada, que tem pena mais grave para quem se omite diante de crimes praticados contra crianças e adolescentes em razão da lei 14.344/22.

A tia da vítima também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, pois tinha o dever de evitar o crime, uma vez que tomou conhecimento do ocorrido e não fez nada.

Inquérito encaminhado à Justiça

Com o encerramento das investigações, o inquérito será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis. Se condenado, o médico pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão.

Ao falar sobre o caso, o delegado José Lucas Melo foi enfático ao destacar que a lei é para todos. “A conclusão desse caso é de grande relevância, uma vez que a criança estava morando com sua tia e com o marido da mesma, os quais a acolheram e deveriam ter o dever de cuidado e proteção. Porém, o que a vítima passou durante mais de cinco anos de sua vida foram casos de abuso sexual perpretados por uma pessoa que se utilizou dessa proximidade e do parentesco por afinaidade para cometer os estupros. Também vale salientar que tanto a tia quanto a avó tinham conhecimento dos abusos, mas preferiram se omitir e, portanto, também foram indiciadas”, disse o delegado. 

Já o delegado Manoel Frota, que também atuou no caso, destacou que a omissão dos familiares permitiu a continuidade dos crimes e prolongou o sofrimento físico e psicológico da vítima.

“A tia e a avó tinham o dever legal de levar o caso às autoridades e fazer a denúncia o mais rapidamente possível para que a Polícia Civil pudesse tomar as providências necessárias em um tempo menor, mas não foi o que ocorreu, por isso, elas também foram indiciadas. Por último, é importante que todo aquele que tiver conhecimento de práticas de crimes de natureza sexual contra menores denuncie os fatos à Polícia Civil o mais rapidamente possível”, disse o delegado.