Juíza determinou o retorno após pedido do então candidato Elenil da Penha.
O prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas (Podemos) designou novamente para funções de direção escolar as 13 servidoras públicas que tinham sido exoneradas durante o período eleitoral.
A portaria que oficializa o retorno foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 18 de novembro e entrou em vigor um dia depois das eleições municipais. Em outra portaria, Dimas exonera os servidores que estavam ocupando os cargos.
O retorno das diretoras foi determinado pela juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 1ª Zona Eleitoral, no dia 13 de novembro, após uma representação ajuizada pela coligação do então candidato a prefeito Elenil da Penha (MDB).
A juíza argumentou que o prefeito Ronaldo Dimas não apresentou nenhuma motivação para a exoneração das diretoras e não conseguiu combater a tese de que o ato estaria relacionado à disputa eleitoral de 2020.
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"Ainda que a função de diretor de escola seja considerada comissionada ou de confiança, o desvio de finalidade do ato administrativo está evidenciado, à medida que as exonerações aconteceram em período de campanha eleitoral", diz a decisão.
Diretoras que retornaram
Nome | Unidade |
Ana Regina Ribeiro Silva | Escola Municipal Josefa Dias Silva |
Jandiaria Alves Santos | Escola Municipal de Campos/José Nogueira |
Josiane Alves de Sousa | Escola Municipal Cabo Luzimar / CEI Otaerson S Lima |
Liliana Libanio dos Santos | Escola Municipal Don Cornelio/ CEI José Xavier |
Maria Luzia Campos de Miranda Ferreira | Escola Municipal Luiz Gonzaga |
Silvandira da Cruz Martins Gontijo | Escola Municipal Manoel Lira |
Vanda Aparecida Rodrigues | Escola Municipal São Miguel |
Viviane Goncalves Brandao | CEI José Martin Santos |
Taciany Alves Sousa | CEI Santa Clara |
Rosilene dos Santos de Oliveira | CEI Glória Morais |
Ivane Aguiar dos Santos Carneiro | CEI Professora Lusineide dos Santos Nascimento |
Angelita Lopes da Silva | CEI Boanice B.Kalil |
Andreia Rodrigues Duarte | CEI Nossa Senhora Natividade |