Energia elétrica

Energisa ignora lei municipal de Araguaína que obriga substituição de postes de madeira

Lei de 2015 fixou prazo de 6 meses para substituição, sob pena de multa.

Por Conteúdo AF Notícias 975
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03/08/2022 10h09 - Atualizado há 1 ano
Postes de madeira ainda são encontrados em bairros de Araguaína.

Muitos postes antigos de madeira ainda continuam fazendo a sustentação da rede elétrica no centro e em alguns bairros de Araguaína, a capital econômica do Tocantins. O problema foi denunciado pelo AF Notícias há quase um ano, e persiste!   

Os postes de madeira foram instalados há mais de 20 anos e já apresentam visivelmente o desgaste do tempo.

Dessa vez, a Energisa prometeu finalizar a troca dos postes até dezembro deste ano, prazo informado à prefeitura.

A Lei municipal nº 2990, de 28 de dezembro de 2015, proibiu o uso de postes de madeira nos serviços de iluminação pública, transmissão e distribuição de energia elétrica no município de Araguaína. Na época em que foi sancionada, a norma estipulou prazo de seis meses para a substituição em toda a cidade.

Conforme a lei, após esse prazo, a concessionária de energia elétrica, Energisa, seria multada em R$ 500 por cada poste de madeira ainda instalado na cidade. Após a primeira autuação, persistindo o problema, o valor seria acrescido de 10% por multa até a 5ª vez.   

A Energisa não cumpriu o prazo. Contudo, o órgão público não informou se a empresa foi multada por causa dessa demora na substituição.

A equipe do portal voltou aos mesmos pontos por onde andou há cerca de um ano e constatou que a empresa ainda não fez a substituição dos postes de madeira.

O QUE DIZ A ENERGISA

Procurada novamente para comentar o caso, a Energisa disse que, apenas em Araguaína, já foram substituídos 287 postes de madeira por estruturas de concreto nos últimos anos. “Hoje, restam apenas poucas estruturas, que já passaram por vistoria técnica e estão em perfeitas condições de uso”, disse na nota.

Ainda segundo a empresa, todos os postes seguem mapeados e serão substituídos conforme investimentos e obras na região. “Vale reforçar que as distribuidoras de energia em todo país seguem as determinações e normas da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o órgão regulador do setor elétrico”, disse, sinalizando que não segue leis municipais.

Todas as ações e obras da empresa são mapeadas para acontecer de forma que os clientes não sejam prejudicados com a interrupção no fornecimento de energia ou, ainda, com forte impacto do investimento na tarifa de energia, conforme determinado pela Aneel”, acrescentou a Energisa, mas sem dar prazo para a substituição dos postes.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de Araguaína disse que a concessionária de energia afirmou que vai concluir a substituição dos postes de madeira remanescentes em toda cidade ainda em 2022.

Destacou ainda que a população pode ajudar na fiscalização das trocas informando o Departamento de Iluminação Pública pelo telefone 3411-7070 ou 99963-7488 (WhatsApp) os locais que ainda continuam com as estruturas antigas.

 

No Centro e Bairro São João podem ser encontrado ainda vários postes de madeira.
Desgaste na madeira é visível para quem passa ao lado dos postes.
Várias fissuras são vistas em alguns deles.
Em alguns, ao redor da base há buracos.

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