Estado

Homem de 50 anos aguarda por cirurgia desde novembro de 2014 no Tocantins; Estado descumpre decisões

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

06/06/2016 17h39 - Atualizado há 1 mês
Um homem, de 50 anos de idade, aguarda desde novembro de 2014 por uma cirurgia no Tocantins. Isso porque o Estado não cumpre as decisões judiciais. A ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter de urgência pedia o fornecimento dos medicamentos Dolamin Flex e Nisulid D e a realização do procedimento cirúrgico para resolver as fortes dores lombares que irradia também para os membros inferiores resultantes de hérnia de disco extrusa (L4-L5 e L3-L4) e abaulamentos discais, dentre outras alterações na coluna. De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), depois dessa data, se somaram além dos laudos médicos, laudos periciais e orçamentos de procedimentos, decisões judiciais favoráveis ao assistido, ofício da Procuradoria Geral do Estado ao Secretário de Saúde informando da ação, pedindo providências e comprovantes de que o pedido fora cumprido. Apesar de toda essa movimentação, os avanços foram poucos no caso. Ainda conforme a DPE, em março de 2016, o Secretário de Saúde do Estado informou que o medicamento requerido estava disponível na Assistência Farmacêutica desde agosto de 2015 para retirada, mas não esclareceu se o assistido foi avisado ou se já havia retirado a medicação, e em relação ao procedimento cirúrgico de remoção da hérnia discal, estava sendo marcado junto ao Hospital Geral de Palmas. Doença Crônica O assistido é também portador de doença crônica, é debilitado pela doença, e com a existência da hérnia de disco extrusa e abaulamentos discais a situação se tornou ainda mais grave e urgente, sem falar do abalo emocional vivido por ele, que já confidenciou ser por discriminação a não realização do procedimento cirúrgico. Pedido de prisão A DPE afirmou que todos os recursos jurídicos estão sendo empregados para garantir ao assistido, o direito à saúde e a realização da cirurgia. Nos pedidos ao juiz, tem desde multa, bloqueio de valores, e até mesmo pedido de prisão ao Secretário de Saúde, por entender que enquanto gestor, não se pode preterir o atendimento a quem necessita e tão pouco o descumprimento das decisões judiciais, fatos corriqueiros pelos gestores, e com isso deixando os cidadãos desassistidos e cada vez mais doentes.

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.