Sede própria

Janad surpreende Cinthia com pedido de doação de área pública e aval em empréstimo

A prefeita disse que o município já tem projeto de construir as sedes do Executivo e Legislativo.

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09/02/2021 21h10 - Atualizado há 2 meses
Cinthia afirmou que todo financiamento público deve passar pela Procuradoria Geral do Município

A presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Janad Valcari (Podemos), abriu os trabalhos legislativos nesta terça-feira (9) já fazendo cobranças. Ela aproveitou a presença da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) para apresentar um oficio solicitando do Executivo a doação de uma área pública municipal para construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal.

"São R$ 95 mil que estão sendo gastos todos os meses [com aluguel], sem nenhuma compensação para o erário público. Em 30 anos, o aluguel, manutenção e reformas consumiram quase R$ 38 milhões, o suficiente para construirmos e equiparmos sete sedes próprias, do Poder Legislativo Municipal", argumentou a presidente.

Além da pleitear a doação da área, Janad solicitou ainda que a prefeitura seja avalista de um empréstimo pré-aprovado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5,7 milhões, para a construção do prédio.

Segundo a parlamentar, o financiamento será pago em 108 parcelas e o prazo de carência é de dois anos, o que, segundo ela, seria tempo suficiente para edificar e equipar a nova Casa de Leis.

"Como este Parlamento não possui legalmente poder de endividamento, e tem direito legal a uma área pública municipal para edificação de sua sede própria, estamos solicitando da prefeita Cinthia Ribeiro que assine e avalize o financiamento a ser descontado do repasse do duodécimo mensal, que a Câmara Municipal de Palmas tem por direito constitucional. O prazo de carência é o suficiente para construirmos todo o prédio e nos dará uma economia de R$ 35 mil mensais", concluiu a vereadora.

A prefeita Cinthia Ribeiro disse ao AF Notícias que o município já dispõe de uma área destinada a construção do Paço e que abrange também a sede própria da Câmara de Vereadores.

"Isso, para nós, é uma alegria, mostra que estamos no caminho certo. Mas do que isso, quero lembrar que todo e qualquer financiamento público ou aval, tem que passar primeiro pela Procuradoria-Geral do Município que emitirá um parecer favorável ou não quanto ao que nos foi apresentado hoje", afirmou a prefeita.

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