Sem festa!

Juiz do TRE-TO derruba liminar e libera festa de aniversário de Muricilândia, mas já era tarde

Evento faz parte do Calendário Cultural do Estado do Tocantins.

Por Conteúdo AF Notícias 1.007
Comentários (0)

21/08/2024 08h46 - Atualizado há 1 mês
Antes de sair a decisão do TRE-TO, prefeito subiu em um banco do praça e discursou para a população

Notícias do Tocantins - Em decisão proferida às 19h32 desta terça-feira (20 de agosto), o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Wagmar Roberto Silva, derrubou a liminar do magistrado da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína e liberou as festividades em comemoração ao aniversário de 33 anos de Muricilândia.

Porém, horas antes, o prefeito Alessandro Borges já havia anunciado o cancelamento da festa em razão da insegurança jurídica. Mesmo assim, a população lotou a praça Dona Juscelina, o local da comemoração. Como as bandas já tinham sido liberadas, a animação ficou por conta de carros de som.

Na decisão do TRE-TO, o juiz autorizou a realização de shows, mas proibiu a inauguração de obras públicas por caracterizar conduta vedada em período eleitoral. O prefeito não é candidato nas eleições de 2024.

A festa de aniversário da cidade de Muricilândia é um evento tradicional e faz parte, inclusive, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que eventos tradicionais não podem ser impedidos, pois possuem caráter legítimo e constitucional, além de atenderem ao interesse público, bem como para que se configure a promoção eleitoral indevida, é necessário que o evento tenha clara intenção de captar votos ou conferir vantagem a algum candidato, o que não se verifica em eventos regulares de natureza cultural e cívica”, argumenta o juiz Wagmar.  

O prefeito Alessandro Borges argumentou que as festividades constituem eventos tradicionais e culturais, realizados anualmente e sem qualquer conotação eleitoral. Segundo ele, a festa estava programada há meses, pois já faz parte de uma tradição cultural consolidada na cidade, e a suspensão gerou grande prejuízo não só aos cofres públicos, mas ao comércio local.

Mesmo antes de sair a decisão do TRE-TO liberando a festividade, a população já havia lotado o local do evento, onde o prefeito fez um desabafo e teceu duras críticas à oposição.

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2024 AF. Todos os direitos reservados.