Os motoristas que trabalham na empresa Passaredo, concessionária do transporte coletivo urbano de Araguaína, paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (11/10), a partir das 8 horas. 

Os trabalhadores alegam que ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro, e que só vão retornar ao trabalho quando receberem o pagamento.

Um dos motoristas relatou que, normalmente, a empresa paga os salários até o dia 10 de cada mês, diferente do que está fixado na CLT, que determina o pagamento até o quinto dia útil de cada mês.

A reportagem apurou que a empresa possui uma frota de 15 veículos que fazem o transporte coletivo em toda a cidade.

VEJA:

CONCESSÃO

A Passaredo assumiu o transporte coletivo urbano de Araguaína em junho de 2016, quando a cidade ficou um mês sem o serviço, depois que os micro-ônibus da Cooperlota foram apreendidos por ordem judicial por falta de pagamento do financiamento bancário. 

Na época, a Prefeitura firmou um contrato emergencial com a empresa, que passou a atender o serviço com 13 linhas, sendo 8 linhas comuns e 5 linhas especiais (com horários específicos). Eram 20 veículos para atender a cidade. Posteriormente, a empresa venceu a licitação do transporte público e ganhou a concessão do serviço.

Naquele ano, segundo dados repassados pela Prefeitura, o Município tinha uma média de mais de 9 mil passageiros por dia.

A PREFEITURA

O portal AF Notícias questionou a Prefeitura de Araguaína se o repasse do subsídio está em dia, bem como sobre a fiscalização da prestação de serviços por parte da Passaredo.

Segundo a Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) há recursos disponíveis para o subsídio mensal pago à Passaredo. "O repasse de setembro não foi feito ainda devido à situação irregular da empresa quanto à apresentação das certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS, documentos que são obrigatórios, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93", afirmou.

"A agência esclarece ainda que já aplicou uma advertência à empresa e caso as obrigações fiscais não sejam regularizadas, além da impossibilidade de pagamento, poderá gerar novas sanções administrativas. Adianta ainda que o Município está buscando alternativas para que o transporte seja retomado o mais breve possível", finalizou na nota.

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Ônibus parados na garagem da empresa. / Foto: Reprodução