Novo decreto

Prefeitura de Palmas proíbe consumo de bebida alcoólica em comércios e espaços públicos

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).

Por Nielcem Fernandes
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26/06/2020 21h47 - Atualizado há 2 semanas
Bebida alcoólica

Após o aumento do fluxo de pessoas nas ruas e também dos casos de covid-19 em Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) voltou a decretar medidas mais rígidas para impedir a aglomeração de pessoas e barrar a disseminação do coronavírus. Ela já havia adiantado que adotaria providências mais severas.

De acordo com o novo Decreto 1.917, publicado no Diário Oficial do Município na noite desta sexta-feira (26), fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais como: bares, supermercados, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras, lojas de conveniência, inclusive nos estacionamentos, bem como em espaços públicos. A norma não impede a venda de bebidas.

O comerciante que descumprir as regras será responsabilizado criminalmente e pode até perder o alvará de funcionamento em caso de reincidência.

A fiscalização será feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais e Vigilância Sanitária.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).

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