Notícias do Tocantins - Ao invés de se deslocar até Araguaína para ser submetido a perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o (a) cidadão (ã) da região do Bico do Papagaio passa a receber atendimento em Araguatins.

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em parceria com a Justiça Federal, entregou nesta terça-feira (10/9) o Ponto de Inclusão Digital (PID) – Justiça Bem Aqui – Sala de Perícias Médicas no Município de Araguatins, a cerca de 610 km de Palmas.   

Primando pela inovação, com a instalação da sala na região, distante muitas vezes de serviços importantes, o TJTO busca garantir ao(à) cidadão(ã) de Araguatins e cidades circunvizinhas uma justiça mais ágio, segura e efetiva. Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa proporcionará economia à população, que não terá mais que arcar com despesas de viagens para passar por perícias médicas. 

“Aqui, nós estamos realmente promovendo essa proximidade que nós tanto pregamos: a Justiça Mais Próxima e Inovadora. Tudo em prol do(a) nosso(a) cidadão(ã)”, destacou a presidente do TJTO. “É mais um passo que nós estamos dando para essa proximidade com a nossa população. O nosso projeto é para que toda comarca tenha uma sala de perícias”, acrescentou. 

Promoção da dignidade da pessoa humana

A supervisora e gestora das perícias da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Letícia Alencar Lima, agradeceu ao TJTO pela parceria e disse acreditar que essa sala vai promover a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

“São pessoas hipossuficientes, com condições de saúde já prejudicadas”, disse, explicando que o deslocamento dessas pessoas pode agravar ainda mais o estado de saúde delas, o que acaba fazendo com que elas não compareçam. “O não comparecimento pode gerar extinção de processo, o que não é bom para a justiça, porque foi movimentada toda uma estrutura para que aquele atendimento fosse disponibilizado”, acrescentou, lembrando que o(a) usuário(a) também perde o direito que está buscando, se o serviço não é acessado.

A expectativa é que, na sala de perícias de Araguatins, sejam realizadas cerca de 100 avaliações periciais por mês. 

Agendamentos

Os agendamentos das perícias ficarão sob a responsabilidade da Justiça Federal e da Junta Médica, conforme as demandas que surgirem, e os atendimentos serão realizados por médicos peritos cadastrados na Justiça Federal e credenciados ao TJTO. Atualmente, a Junta Médica do Judiciário tocantinense possui 35 peritos, entre cadastrados na Justiça Federal e credenciados no Tribunal de Justiça. 

Os médicos da região interessados em se credenciar no TJTO devem entrar em contato pelo e-mail: juntamedica@tjto.jus.br. Cadastros na Justiça Federal devem ser realizados pelo link https://ajg1.cjf.jus.br/ e e-mail: nucod.to@trf1.jus.br.

Ampliação dos atendimentos

Essa é a segunda sala de perícias médicas instalada por meio do PID Bem Aqui. A primeira foi inaugurada em Guaraí, no dia 26 de agosto. Antes, os atendimentos eram realizados apenas nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021.

Segundo a chefe da Junta Médica, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, somente na sala instalada em Araguaína, no ano passado, até agora foram realizadas 600 perícias. Em Gurupi, onde os atendimentos começaram em maio deste ano, foram 120 processos.

Ela destaca que a demanda por perícias vem aumentando. Durante todo o ano de 2023, foram realizados 3.500 atendimentos e, somente nos primeiros seis meses deste ano, 2.500.

Presenças

Também estavam presentes no evento a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, os juízes que atuam no Fórum da comarca, Nely Alves da Cruz (diretora) e José Carlos Tajra Reis Júnior, as diretoras do Tribunal de Justiça, Kézia Reis (Comunicação) e Márcia Mesquita (Gestão de Pessoas) e o policial judicial federal Isaías Monteiro Rocha.

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Sala de Perícias Médicas no Município de Araguatins / Foto: Divulgação