A autorização tem prazo de validade inicial de cinco anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC.
A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao MEC, aprovou o credenciamento do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), com sede em Araguaína, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
O parecer favorável do relator Antonio de Araujo Freitas Júnior foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno do órgão durante reuniões ordinárias no início do mês de julho. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 09 de setembro de 2019.
A autorização tem prazo de validade inicial de cinco anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Além da sede em Araguaína, a abrangência de atuação vale também para os polos de apoio presencial em Porto Nacional (TO), Ipatinga (MG), São João Del Rei (MG) e nos eventuais polos a serem criados pela instituição.