O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu autorização do Ministério da Economia para a realização de um novo concurso, com oferta de mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.

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A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/6), e traz a informação de que o edital deverá ser publicado em até seis meses. Desta forma, a seleção será aberta até dezembro. A autorização para o concurso ocorreu após o pedido ser avaliado por setores estratégicos do Ministério da Economia, nos últimos dias.

Já a oferta de vagas é a mesma anunciada em maio deste ano. Na ocasião, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS expôs que, diante do cenário restritivo de contenção de despesas públicas e da necessidade de recomposição da força de trabalho do Instituto, a proposta visava alterar o quantitativo de vagas solicitado.

A solicitação em questão passou de 6.004 para as atuais mil vagas de técnico do seguro social. Além disso, as demais oportunidades (1.571 de analista do seguro social, de nível superior) foram transferidas para um próximo aval, a ser analisado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. 

ACORDO DE GREVE

Em maio deste ano, chegou ao fim a paralisação dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social. Conforme o acordo de greve assinado, diversas pautas deveria ser atendidas, incluindo a realização do novo concurso INSS.

O documento, assinado pelas entidades representativas da categoria, o INSS e Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), trouxe diversas ações a serem tomadas. 

Em relação ao concurso público, o INSS deveria formar um comitê gestor, que ficaria responsável pelas tratativas a fim de realizar a seleção. Vale lembrar que, na primeira quinzena de maio, uma minuta de decreto foi enviada ao MTP com esse fim.

O acordo de greve também previa que o MTP enviasse à Casa Civil da Presidência da República uma proposta com o intuito de avalizar a carreira do seguro social como sendo típica de Estado. 

O documento deveria estabelecer como critério mínimo de admissão para o cargo de técnico do seguro social o nível superior. Vale lembrar que um Projeto de Lei (PL) com essa proposta já havia sido apresentado, com o intuito de ser elaborado e enviado pelo MTP. 

Segundo o Instituto Nacional de Seguro Social e a categoria, as atribuições da carreira mudaram nos últimos anos, por conta disso, a exigência do nível superior seria o mais adequado, valorizando assim os profissionais que ocupam tal função.

Apesar da previsão do PL, ainda não é certa a exigência de tal requisito no próximo concurso do INSS. Em 2021, durante entrevista com o setor de Gestão de Pessoas do INSS, a autarquia afirmou que tal mudança não estaria prevista no próximo edital, mas sim em outros.

SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO

Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre: Ética no Serviço Público; Regime Jurídico Único; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Noções de Informática; e Conhecimentos Específicos. 

Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

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