Posse digital

Em live, Secad explica trâmites aos futuros servidores da Educação: veja 36 dúvidas esclarecidas

Tudo será feito de forma digital, a partir de 2 de janeiro.

Por Eduardo Azevedo 856
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28/12/2023 07h25 - Atualizado há 3 meses
Live ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28, no Canal da Unicet

O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (27/12), uma transmissão ao vivo com o intuito de disponibilizar informações sobre a posse digital aos recém-convocados do concurso da Educação do Tocantins. A live foi conduzida pela Diretora de Gestão e Sistemas de Inovação, Christina Cantanhêde, e pelo Superintendente de Transformação Digital e Sistemas Thomas Calil.

As orientações transmitidas foram direcionadas exclusivamente aos aprovados convocados por meio do Diário Oficial do Estado (DOE-TO) do dia 22 de dezembro. Durante a live foram divulgadas diretrizes e esclarecimentos referentes à posse digital. Havia também expectativa de que fossem repassadas informações sobre novas convocações, o que não ocorreu.

A transmissão ao vivo está arquivada e disponível para acesso no YouTube.

O portal AF Notícias acompanhou integralmente a transmissão e compilou uma lista de esclarecimentos relevantes que podem auxiliar os convocados a conduzirem o processo de posse digital de maneira mais tranquila. A seguir, estão os 36 pontos anotados pela reportagem:

1. No dia 02 de janeiro será disponibilizado um manual da posse digital.

2. A partir de 02 de janeiro, diversos canais digitais (WhatsApp, telefone, e-mail, videochamadas) serão disponibilizados para dar suporte aos convocados. Os canais serão publicados no site da Secad.

3. Toda comunicação será feita por e-mail. Fique atento caso chegue alguma informação sobre pendência ou notificação após a posse.

4. Não haverá horário específico para realizar a posse digital. A partir do dia 02 de janeiro, o convocado poderá entrar no sistema e enviar a documentação. Toda a análise e o retorno da Secad serão feitos de forma virtual.

5. Não foi mencionado sobre novas convocações. Na live, foi explicado que essa parte é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Só foram informadas questões referentes ao sistema e à posse digital.

6. Seu nome está na lista de nomeação publicada no Diário Oficial do Estado? Então você receberá um e-mail no endereço eletrônico registrado no ato da inscrição do concurso para ser informado dos primeiros passos a serem seguidos.

7. Perdeu o acesso ao e-mail? Então entre em contato com o suporte via canais digitais que serão disponibilizados a partir de 2 de janeiro e faça a atualização no cadastro.

8. Todo o processo da posse foi programado para ser digital.

9. É recomendado que o acesso seja feito por computador.

10. Só serão aceitos documentos em formato PDF.

11. Laudo de aptidão da junta médica: é emitido pela SECAD após o envio de todos os exames médicos. A SECAD emite automaticamente esse laudo e ele será anexado à relação dos seus documentos.

12. Posso fazer a posse presencial? Não. Ela será somente digital. Porém, em caso de limitações ou falta de acesso à internet, o candidato poderá ir presencialmente na Secretaria, mas já fique ciente: no local será disponibilizado um computador para que você faça sua própria posse. Ninguém na SECAD vai receber documentos físicos ou realizar a posse.

13. A posse será feita por meio deste link

14. Lotação nas escolas: sobre o local de trabalho, isso será definido pela SEDUC. Quando entrar em exercício, o novo servidor deve se apresentar na Regional de Ensino da cidade para a qual foi aprovado no concurso, e o pessoal fará o encaminhamento para a escola disponível.

15. Há um espaço para colocar documentação sobre acumulação de cargos, caso já tenha outro concurso/trabalho.

16. Sobre acesso ao celular: Dá para acessar, mas é recomendado acessar pelo computador.

17. Não custa nada repetir: "Posse Digital SEDUC" é o local de acesso para a posse que você precisa. Atente-se a isso|! Segue novamente o link: https://www.to.gov.br/secad/posse-digital-seduc/4bt9aeaniyez.

18. Prorrogação e ampliação do prazo para posse: quem quiser solicitar, há um local específico para solicitar no link da posse digital.

19. Tenham atenção em fazer todos os processos. Se você parar no meio do caminho, poderá retornar de onde parou, mas é importante fazer tudo com muita atenção às orientações.

20. Datas dos exames: o que vale é a data de solicitação de posse (finalizada ao final do envio de todos os documentos). Gerou a data de posse, ela será a utilizada para contabilização do prazo e análise.

21. Prazo para posse: A partir de 02 de janeiro, 30 dias para tomar posse (caso não peça prorrogação, que também é um direito).

22. Nome social: há um campo para inclusão de nome social para pessoas trans ou travestis.

23. Importante: a SECAD pega o nome e CPF registrado na Receita Federal. Casou e mudou o nome? Retirou? É preciso indicar o nome que está na Receita Federal.

24. Exemplo de situação de pendência: Você deu entrada na posse no dia 02 de janeiro, dia 03 foi dado retorno de pendência; se até o dia 08 não houver resposta por parte do candidato, zera tudo. Então você precisa fazer todo o novo procedimento de posse.

25. “Estou grávida e meu médico não recomendou o raio-x”: Peça o laudo do seu médico justificando e anexe no lugar onde deverá ser incluída a imagem do raio-x.

26. Se for necessário, a Perícia Médica solicitará a presença pessoalmente do aprovado(a) em Palmas.

27. Preciso ir no Igeprev presencialmente? Não. Só será necessária participação presencial caso a Perícia Médica solicite, após pendências ou dúvidas constantes nos exames médicos.

28. Cada documento é colocado de forma separada, já que a análise é realizada por setores diferentes. Fique atento para garantir que os documentos estão LEGÍVEIS. Se não estiverem, possivelmente será gerada uma pendência.

29. Exames médicos são eliminatórios para a posse? Tudo será feito para que isso não ocorra. Se acontecer alguma situação de pendência, será retornado de forma bem explicada a situação para que ela possa ser corrigida dentro do prazo. Se ainda assim houver dúvidas, você poderá ser chamado(a) presencialmente.

30. Uma live específica sobre exames médicos pode ser realizada pela SECAD, devido à grande quantidade de dúvidas sobre este tópico. Porém, no Edital e nas instruções normativas está tudo explicado. Leia com atenção.

31. Aba de aceite: onde será finalizado o processo de declaração de fidedignidade das informações enviadas. Neste ponto é realizada a solicitação de posse. A confirmação chegará no seu e-mail. No dia útil seguinte ao envio, os documentos já serão analisados e as informações enviadas por você (Confirmado se deu tudo certo ou se é preciso ajustar algo).

32. "Fui nomeado e trabalho de CLT e estou cumprindo aviso. Posso anexar meus documentos só após cumprir aviso? A resposta é: envie os documentos para posse que você receberá o retorno da SECAD.

33. Reforçando: Laudo médico será emitido pela Junta Médica e anexado automaticamente.

34. Exames médicos: Coloque os que você possui para análise. O prazo de validade dos exames é de 90 dias.

35. Dependentes: São os que o Igeprev aceita, conforme instrução da Receita Federal.

36. Sobre os exames, é recomendado um único PDF ou cada exame em documento individual? Resposta: Depende. Se, por exemplo, no campo que pede o hemograma o seu tiver duas páginas, você precisa juntar as duas em único pdf e anexá-lo no local indicado.

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