A divulgação do resultado final do concurso da Educação do Tocantins, nesta quinta-feira (30), agitou grupos de concurseiros e movimentou as redes sociais no estado. Muitos felizes por estarem com o nome na lista de aprovados e outros com dúvidas sobre os próximos passos daqui para frente.

Para tentar esclarecer algumas dúvidas, a reportagem do AF Notícias procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), conversou com alguns servidores e, posteriormente, oficializou dois pedidos de informações: um para a Seduc e outro para a Secretaria da Administração (Secad). 

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Em resposta, a Seduc reforçou que "a convocação dos aprovados está prevista para ser realizada após o final deste ano letivo e será conduzida pela Secretaria da Administração, que irá orientar os novos servidores sobre os detalhes operacionais da posse, que será digital, incluindo a documentação necessária, procedimentos on-line e suporte técnico".

Uma informação nova foi obtida pela reportagem. "O início dos trabalhos para os novos professores da rede estadual de educação está previsto para o dia 15 de janeiro de 2024".

Dúvidas e possíveis esclarecimentos

Entender a dinâmica e os trâmites legais do concurso, desde a divulgação do resultado final até a posse no cargo público, é essencial. O fato de estar listado como aprovado(a) não garante automaticamente a convocação para a posse, pois isso depende diretamente do número de vagas previstas no edital.

Um exemplo ilustrativo é o caso de Araguaína: o edital ofertou 25 vagas para o cargo de Orientador Educacional na cidade, mas a lista final de aprovados contém 124 nomes. Após a homologação, prevista para ocorrer nos próximos dias, serão chamados somente os primeiros 25 colocados. Por ora, não há previsão para a convocação do cadastro reserva.

Por outro lado, muitas vagas ficaram ociosas nas pequenas cidades do interior. É o caso, por exemplo, de Wanderlândia, que tinha 2 vagas para orientador educacional, mas somente uma pessoa alcançou a nota mínima para garantir a aprovação. 

Essas situações têm gerado expectativas em candidatos do cadastro reserva quanto à possibilidade de assumirem vagas em outros municípios. No caso ilustrativo: "Um aprovado em Araguaína poderia assumir a vaga que não foi preenchida em Wanderlândia?". Contudo, até o momento, informações apuradas indicam que não há essa previsão no edital, visto que as vagas foram distribuídas por município.

O atual concurso tem prazo de validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Vagas ociosas

A reportagem também apurou junto a fontes ligadas ao Governo do Estado que o número de vagas não preenchidas, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, pode corresponder a aproximadamente 35% do total ofertado no edital do concurso.

O concurso

Aguardado há mais de 14 anos, o concurso ofertou 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor e coordenador na educação indígena. Atualmente, o salário inicial é de R$ 5.674,35.

O certame contou com um total de 35.986 inscritos e as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano.  

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