CPP de Paraíso

Detentos utilizam escovas e isqueiros para prender redes em parede de cadeia no TO

Por Agnaldo Araujo
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09/08/2018 10h55 - Atualizado há 5 anos
Presos utilizam escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira para prender as redes nas paredes das celas na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins. A situação foi flagrada pela defensora pública Letícia Amorim durante visita nessa quarta-feira (08). Em junho de 2018, a Defensoria Pública Estadual (DPE) identificou uma epidemia de sarna na unidade, com mais de 250 presos infectados. Conforme a DPE, a situação de improviso das redes já provocou acidentes dentro das celas. São os próprios presos que fazem os buracos nas paredes. Um desses acidentes vitimou Gabriel Souza Matos, de 19 anos. A rede com outro detento de porte físico maior e com mais peso saiu da parede e caiu sobre o jovem de uma altura de cerca de dois metros. A mãe de Gabriel procurou a DPE e informou que o filho está com a coluna deformada e sentindo muitas dores. O acidente aconteceu no dia 7 de julho deste ano e Gabriel foi encaminhado para internação no Hospital Geral de Palmas (HGP). Ele ficou dois dias internado, voltou à CPP e não teve novo atendimento médico desde então, segundo os familiares. “O médico falou que, se a pancada tivesse pegado poucos centímetros a mais, ele poderia ter ficado paraplégico.O meu filho está lá sofrendo com muita dor, ele não pode sequer dormir em rede por conta das dores”, relatou a mãe. Redes Na avaliação da Defensora Pública, a forma improvisada de prender as redes na CPP de Paraíso do Tocantins incide na falta de segurança, com risco maior de queda. Em virtude da superlotação das celas (a unidade tem capacidade para 50, mas abriga mais de 300), não há espaço suficiente para colchões, por isso, a diretoria da unidade não cede colchões para todos. Diante disso, os presos se organizam em andares de redes (cedidas pelos familiares) para ocupar o espaço até o teto. “Possivelmente esses itens, como o aparelho de barbear ou as escovas de dente, não aguentaram o peso e, por isso, aconteceu o acidente”, relatou a defensora. Uma cela que comporta sete pessoas, por exemplo, abriga em média de 30 homens, divididos em cerca de 20 redes e também dividindo colchões no chão. “É uma situação de superlotação no sistema carcerário, mas principalmente de precariedade de como estas pessoas estão sendo alojadas. Em nove anos dentro da Execução Penal, eu nunca tinha verificado uma situação como esta, da colocação improvisada das redes que anuncia novos acidentes a qualquer momento”, ressaltou Letícia Amorim. Ainda conforme a Defensora Pública, a diretoria da unidade prisional não permite ganchos nas celas em virtude do risco que o ferro pode oferecer, mas permite a colocação das redes, em razão da falta de espaço para os colchões. “Eles indicam a colocação de redes porque não tem espaço para os colchões, mas não orientam sobre como colocar tais redes. Da forma como está não é possível, porque incide em muitos riscos”, declarou. Providências Letícia Amorim e o Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), coordenado pela defensora pública Napociani Póvoa, requisitaram os prontuários dos atendimentos médicos a Gabriel Souza Matos e um novo acompanhamento médico a ele. Também oficiaram a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) com o pedido de tomada de providências quanto à precariedade de como os presos estão sendo alojadas na Casa de Prisão Provisória de Paraíso. Gabriel é preso provisório e, em virtude da falta de condições da unidade prisional para o encarceramento do acidentado, o Nadep solicitará prisão domiciliar até a recuperação.

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