Notícias do Tocantins –  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18/07), os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de 6 de outubro deste ano. 

No Tocantins, as cidades que têm os maiores limites de gastos são Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Paraíso, Augustinópolis e Guaraí.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Os candidatos que desrespeitarem os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados em abuso de poder econômico.

Valores da campanha em Palmas

A capital do Tocantins é a que tem o maior teto para gastos na campanha para prefeito e vereador. Como a capital já pode ter segundo turno, há um limite extra caso isso ocorra.

Segundo o TSE, o limite para cada candidato a prefeito (no 1º turno) é de R$ 11.489.198,45 - um aumento de quase R$ 4 milhões em relação a 2016 (que era de R$ 7.765.256,92). Se tiver um segundo turno, o teto será de R$ 4.595.679,38.

Para vereador, o limite de gastos por candidato nestas eleições ficou em R$ 1.250.014,37. Em 2016, o valor era de R$ 844.852,91.

Outros municípios

Em segundo lugar no teto de gastos aparece a cidade de Gurupi, cujo limite para a campanha de prefeito ficou em R$ 3.479.172,98; e para vereador, R$ 90.873,25.

Logo atrás vem Porto Nacional, com um teto de R$ 1.164.909,16 para campanha de prefeito; e de R$ 56.958,20 para vereador.

Araguaína aparece em quarto lugar com limite de R$ 1.124.368,88 para os candidatos a prefeito. Já para vereador, o teto ficou em R$ 355.940,47.

O município de Paraíso do Tocantins vem em quinto lugar com R$ 988.453,39 para prefeito e R$ 63.289,81 para vereador.

Augustinópolis tem como limite o valor de R$ 932.069,29 para a campanha de prefeito e R$ 27.585,59 para gastos com campanha de vereador.

Já na cidade de Guaraí, o teto de gastos para a campanha de prefeito ficou em R$ 798.747,48 e para vereador, R$ 20.070,19.

• Confira aqui a lista com os valores de todos os municípios, com base no eleitorado.

Veja tabelas abaixo:

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