Advogados e parlamentares debatem implantação de mais uma Vara Federal

Por Redação AF
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07/05/2013 08h25 - Atualizado há 3 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Advogados, vereadores, deputados e secret&aacute;rios de estado debateram nesta segunda-feira (06) na C&acirc;mara de Vereadores a necessidade de se implantar mais uma Vara da Justi&ccedil;a Federal de Aragua&iacute;na.<br /> <br /> A sess&atilde;o atendeu a um requerimento do vereador Rosewelt Cormineiro (PMDB) argumentando que h&aacute; uma grande demanda que carece de atendimento e vem sendo prejudicada pela morosidade em virtude da estrutura limitada da justi&ccedil;a federal na cidade.<br /> <br /> Ao todo foram convidadas 34 autoridades, incluindo o governador do Estado Siqueira Campos, por&eacute;m apenas 12 compareceram para discutir o tema.<br /> <br /> Para o Conselheiro Federal da OAB, Andr&eacute; Luiz Barbosa Melo, atualmente existe em Aragua&iacute;na uma demanda de mais de 16 mil processos a serem julgados. Segundo ele, a &uacute;nica Vara atende dezenas cidades no entorno cuja popula&ccedil;&atilde;o total &eacute; estimada em 520 mil habitantes, o que correspondente a 40% de toda a popula&ccedil;&atilde;o do Tocantins.<br /> <br /> Em quanto isso, em Palmas h&aacute; tr&ecirc;s Varas da Justi&ccedil;a Federal e estuda-se a implanta&ccedil;&atilde;o de mais uma. Em cada uma delas h&aacute; cerca de 3 a 4 mil processos, segundo o representante da OAB.<br /> <br /> Ainda segundo Andr&eacute; Luiz, existe uma grande necessidade de implantar tamb&eacute;m um Juizado Especial Federal para julgar processos previdenci&aacute;rios, por exemplo, que s&atilde;o maioria em nossa regi&atilde;o. A demanda ser&aacute; levada pela OAB e pelo Conselho Federal ao presidente do Tribunal Regional Federal &ndash; 1&ordf; regi&atilde;o. No pr&oacute;ximo dia 21 de maio j&aacute; est&aacute; marcada, em Bras&iacute;lia, uma reuni&atilde;o com a presid&ecirc;ncia do TRF1 para discutir a implanta&ccedil;&atilde;o de mais uma vara da justi&ccedil;a em Aragua&iacute;na.<br /> <br /> Em rela&ccedil;&atilde;o ao &oacute;rg&atilde;o que decide pela cria&ccedil;&atilde;o de mais uma Vara da Justi&ccedil;a Federal em Aragua&iacute;na, Melo explicou que &nbsp;&ldquo;parte da presid&ecirc;ncia do TRF1 e do Conselho da Justi&ccedil;a Federal&quot;. &quot;Existe uma Lei Federal de 2009 que criou 230 Varas Federais no pa&iacute;s. Aragua&iacute;na foi contemplada com uma &uacute;nica Vara, s&oacute; que precisamos de mais uma.&rdquo;<br /> <br /> <u><strong>Empenho das autoridades</strong></u><br /> <br /> O conselheiro tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia do&nbsp; envolvimento das autoridades nesta causa. &ldquo;Est&aacute; de parab&eacute;ns o Legislativo por ter esta sensibilidade de ver que precisamos de uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional&nbsp; a contento, pois a popula&ccedil;&atilde;o mais humilde precisa destas demandas como aposentadorias e outros benef&iacute;cios&rdquo;.<br /> <br /> <strong><u>Participantes</u></strong><br /> <br /> Da classe pol&iacute;tica, os dois representantes federais de Aragua&iacute;na, C&eacute;sar Halum e L&aacute;zaro Botelho, estiveram presentes. J&aacute; os dois deputados estaduais da cidade, Jorge Frederico e Raimundo Palito, n&atilde;o compareceram &agrave; sess&atilde;o e nem mandaram seus representantes.<br /> <br /> Estiveram tamb&eacute;m:<br /> <br /> Paulo Roberto Da Silva - Representante dos Direitos Humanos<br /> <br /> Andr&eacute; Luiz Barbosa Melo - Conselheiro Federal<br /> <br /> Secret&aacute;rio Agimiro Costa<br /> <br /> Arcedino Concesso Pereira Filho<br /> <br /> Zenis de Aquino Dias<br /> <br /> Andr&eacute; Francelino de Moura<br /> <br /> Luiz Olinto Roteli Garcia de Oliveira<br /> <br /> David Sadrac Rodrigues<br /> <br /> Marcus Vinicius Scatena Costa<br /> <br /> Bruno Romanini<br /> <br /> <u><strong>N&atilde;o compareceram</strong></u><br /> <br /> Jos&eacute; Wilson Siqueira Campos - Governador do Estado-TO<br /> <br /> Eduardo Siqueira Campos &ndash; Secret&aacute;rio Institucional<br /> <br /> Andr&eacute; Luiz de Matos Gon&ccedil;alves &ndash; Procurador do Estado<br /> <br /> Nilomar dos Santos Farias &ndash; Secret&aacute;rio da Defesa Social<br /> <br /> Jose Alexandre Essado - Juiz Federal<br /> <br /> Jo&atilde;o Raphael Lima - Representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico FederalAraguaina<br /> <br /> Jo&atilde;o Olinto Garcia De Oliveira - Juiz do TRE<br /> <br /> Epit&aacute;cio Brand&atilde;o Lopes - Presidente da OAB-TO.<br /> <br /> Jos&eacute; Hil&aacute;rio Rodrigues &ndash; Presidente OAB Aragua&iacute;na<br /> <br /> Deputada Federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende<br /> <br /> Deputado Federal Osvaldo De Souza Reis<br /> <br /> Deputado Federal Iraj&aacute; Abreu<br /> <br /> Deputado Federal &Acirc;ngelo Agnolin<br /> <br /> Deputado Federal Raimundo Coimbra J&uacute;nior<br /> <br /> Deputada Federal Nilmar Gavino Ruiz<br /> <br /> Deputado Federal Leomar De Melo Quintanilha<br /> <br /> Deputado Estadual Jorge Frederico<br /> <br /> Deputado Estadual Raimundo Wilson Ulisses Sampaio<br /> <br /> Senadora Federal K&aacute;tia Regina De Abreu<br /> <br /> Senador Federal Jo&atilde;o Costa Ribeiro Filho<br /> <br /> Senador Federal Ata&iacute;des de Oliveira<br /> <br /> Miguel Vinicius Santos<br /> <br /> C&eacute;lio Alves De Moura</span></div>
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