Após pressão popular, Câmara Federal rejeita PEC 37

Por Redação AF
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26/06/2013 08h42 - Atualizado há 4 dias
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A press&atilde;o das manifesta&ccedil;&otilde;es populares das &uacute;ltimas semanas, em todo o pa&iacute;s, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 37, que limitava os poderes de investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Aprovada na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e na comiss&atilde;o especial que analisou o m&eacute;rito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contr&aacute;rios e 2 absten&ccedil;&otilde;es. Com a rejei&ccedil;&atilde;o, a PEC vai ao arquivo.<br /> <br /> Logo ap&oacute;s a rejei&ccedil;&atilde;o da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sess&atilde;o das galerias da C&acirc;mara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e agentes da Pol&iacute;cia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favor&aacute;veis &agrave; rejei&ccedil;&atilde;o da proposta.<br /> <br /> A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que t&ecirc;m tomado &agrave;s ruas de v&aacute;rias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investiga&ccedil;&atilde;o criminal seria restrito &agrave;s policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como &ldquo;PEC da impunidade&rdquo;.<br /> <br /> Por duas vezes, o presidente da C&acirc;mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejei&ccedil;&atilde;o fosse un&acirc;nime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o &uacute;nico a defender a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta. Segundo ele, &ldquo;um erro de percurso&rdquo;, em refer&ecirc;ncia &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es, fez com que a PEC fosse considerada &ldquo;nefasta&rdquo;.</span></div>
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