A Prefeitura de Porto Nacional (TO) homologou o resultado dos candidatos classificados no concurso público realizado em 2019 e convocou 344 para posse nesta segunda-feira (19). O prefeito da cidade é Ronivon Maciel (PSD).

Os nomeados têm o prazo de 30 dias para assumir seus respectivos cargos. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período a requerimento do interessado. Entre os convocados estão professor, merendeira, assistente administrativo, auxiliar administrativo, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, agente de combate a endemias e motorista.

A convocação é fruto de um acordo entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Município de Porto Nacional. Se não houver o preenchimento das vagas ou ocorrer situações de vacância, a administração deverá convocar candidatos integrantes do cadastro de reserva e, em última hipótese, candidatos que restem como classificados. 

Ainda ficou definido que a gestão deverá se abster de realizar novas contratações temporárias fora das hipóteses legais, previstas na Constituição Federal.

Sobre as exonerações de servidores contratados temporariamente, fica ressalvado no documento que estes desligamentos não se aplicam aos contratos destinados ao combate da Covid-19 e a contratos com funções não previstas no concurso público.

O concurso de Porto Nacional foi lançado em abril de 2019 com validade de um ano e ofertou 379 vagas para posse imediata e 125 vagas para formação de cadastro de reserva. O prefeito na época era Joaquim Maia (MDB).

O resultado final do certame foi homologado em outubro de 2019, e diversos candidatos já foram nomeados. Em outubro de 2020, a validade do certame foi prorrogada por mais um ano.

Cargos e quantidade de convocados 

Auxiliar administrativo – nível fundamental - ampla concorrência – 36

Merendeira - nível fundamental - ampla concorrência – 51, sendo 1 pessoa com deficiência

Motorista - nível fundamental - ampla concorrência – 11, sendo 2 pessoas com deficiência

Motorista veículo pesado - nível Fundamental - ampla concorrência – 13

Assistente administrativo – nível médio - ampla concorrência – 42, sendo 1 pessoa com deficiência

Agente de combate a endemias - nível médio - ampla concorrência – 13

Agente comunitário de saúde - nível médio - ampla concorrência – 28, sendo 2 pessoas com deficiência

Técnico em enfermagem – nível médio/técnico - ampla concorrência – 26

Técnico em logística - nível médio/técnico - ampla concorrência – 2

Assistente social – nível superior - ampla concorrência – 3

Cirurgião dentista – nível superior - ampla concorrência – 8, sendo 1 pessoa com deficiência

Contador – nível superior - ampla concorrência – 2

Enfermeiro - nível superior - ampla concorrência – 13

Farmacêutico – nível superior - ampla concorrência – 2

Fisioterapeuta – nível superior - ampla concorrência – 2

Nutricionista – nível superior - ampla concorrência - 1

Professor nível graduado 30 horas - nível superior - ampla concorrência - 37

Professor nível graduado 40 horas – nível superior - ampla concorrência – 54, sendo 2 pessoas com deficiência

A relação com os nomes de todos os convocados está aqui.

O andamento do certame pode ser encontrado aqui.