<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Durante a abertura da XVI Marcha dos Munic&iacute;pios, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento imediato do repasse do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM). Segundo o parlamentar, com as desonera&ccedil;&otilde;es concedidas pelo governo federal sobre o Imposto de Produto Industrializado (IPI), apenas o munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na perdeu R$ 1.260.339,38 com a queda na arrecada&ccedil;&atilde;o no &uacute;ltimo ano. O FPM &eacute; formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela Uni&atilde;o. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo.<br /> <br /> &ldquo;O aumento do repasse aos munic&iacute;pios seria uma forma de ressarcimento, afinal a maioria das prefeituras do pa&iacute;s depende do repasse para fechar suas contas. Os prefeitos est&atilde;o sobrecarregados com os programas criados pelo governo federal, entre eles, o Programa da Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (PSF), onde a contribui&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o n&atilde;o chega a 5% dos custos totais e no caso da merenda escolar, o governo federal contribui com R$ 0,33 por aluno, e o lanche n&atilde;o sai por menos de R$ 1,30&rdquo;, disse o parlamentar.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">PERDAS DE ARAGUA&Iacute;NA</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Desonera&ccedil;&atilde;o do IPI Impacto no FPM de janeiro at&eacute; dezembro de 2012<br /> <br /> &raquo; Linha Branca R$ 176.046,84<br /> <br /> &raquo; M&oacute;veis/Papel de parede e demais R$ 126.938,11<br /> <br /> &raquo; Autom&oacute;veis R$ 496.406,00<br /> <br /> &raquo; Bens de Capitais R$ 177.287,86<br /> <br /> &raquo; IPI de Material de Constru&ccedil;&atilde;o R$ 283.660,57<br /> <br /> <strong>Total R$ 1.260.339,38</strong><br /> <br /> Fonte dados: cnm.org.br</span></div>