Araguaína recebe oficinas para reformulação da Política Estadual de Florestas

Por Redação AF
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19/06/2013 14h11 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semades) est&aacute; realizando uma s&eacute;rie de oficinas t&eacute;cnicas, voltadas para a comunidade, para discutir a reformula&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Estadual e Florestas e a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Florestas. Nesta quinta-feira, 20, a oficina ser&aacute; realizada em Aragua&iacute;na, no audit&oacute;rio do Sebrae, Rua 25 de Dezembro &ndash; 15, das 14 &agrave;s 18 horas.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">De acordo com o secret&aacute;rio da Semades, a reformula&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica florestal do Tocantins visa atualizar o Estado em rela&ccedil;&atilde;o ao Novo C&oacute;digo Florestal brasileiro, em vigor desde maio de 2012. &ldquo;As leis que institu&iacute;ram a Pol&iacute;tica Estadual de Floresta foram feitas h&aacute; 18 anos. Desde ent&atilde;o, tivemos muitas mudan&ccedil;as, inclusive uma demanda crescente de explora&ccedil;&atilde;o comercial relacionada &agrave;s florestas, que mostra o potencial econ&ocirc;mico do setor&rdquo;, pontuou.<br /> <br /> Os dados fornecidos pela empresa que lidera o trabalho de reformula&ccedil;&atilde;o da PEF no Tocantins, a STCP consultoria, mostra que de 2010 a 2011 o Estado despontou no ranking brasileiro de florestas plantadas, ocupando o primeiro lugar, com &iacute;ndice de 37%. Mais de 83mil hectares do territ&oacute;rio tocantinense est&atilde;o sendo usados para esse fim.<br /> <br /> <u><strong>Mudan&ccedil;as</strong></u><br /> <br /> A reformula&ccedil;&atilde;o do PEF/TO consiste em um levantamento de toda legisla&ccedil;&atilde;o atual e tamb&eacute;m de todos os dados relacionados &agrave; atividade florestal no Tocantins, incluindo a explora&ccedil;&atilde;o de florestas plantadas, o potencial de conserva&ccedil;&atilde;o florestal, o extrativismo de frutos nativos, o uso de plantas para fins ornamentais e medicinais, dentre outros. &ldquo;Com esse trabalho teremos um panorama da situa&ccedil;&atilde;o atual das florestas e propriedades privadas no Estado e um Plano com perspectiva de investimento para o crescimento do setor&rdquo;, confirmou Rubens Brito, diretor de Pol&iacute;ticas de Instrumentos e Gest&atilde;o Ambiental da Semades.<br /> <br /> Para isso, a Secretaria est&aacute; realizando, desde abril de 2013, entrevistas nas comunidades, ONGs, secretarias e empresas privadas. E agora entra com a realiza&ccedil;&atilde;o das oficinas, que v&atilde;o contribuir com o acumulo de mais informa&ccedil;&otilde;es. A previs&atilde;o &eacute; que at&eacute; setembro sejam realizadas consultas p&uacute;blicas em Palmas, Aragua&iacute;na, Gurupi e Dian&oacute;polis, onde ser&atilde;o feitos estudos, progn&oacute;sticos e uma minuta de lei com a altera&ccedil;&atilde;o da atual lei da pol&iacute;tica florestal.<br /> <br /> Os debates devem ser finalizados at&eacute; de dezembro deste ano. Essas informa&ccedil;&otilde;es, obtidas por meio de pesquisa e com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade, v&atilde;o subsidiar a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Florestas.<br /> <br /> O primeiro encontro aconteceu na &uacute;ltima segunda-feira, 17, em Gurupi. Posteriormente, a equipe da Semades seguiu para Peixe e nesta quinta-feira trabalha na comunidade de Aragua&iacute;na. Depois de Aragua&iacute;na, as oficinas seguem para Araguatins, dia 21.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Saiba mais</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A Pol&iacute;tica de Florestas do Tocantins &eacute; o conjunto de conceitos, diretrizes, programas e/ou instrumentos voltados ao setor florestal, fundamentados em lei espec&iacute;fica.&nbsp; A lei que atualmente trata sobre o tema e necessita ser revisada &eacute; a Lei Estadual n&ordm; 771/95.<br /> <br /> O Plano Estadual de Florestas &eacute; o planejamento do setor florestal do Estado do Tocantins, nos seus&nbsp; aspectos t&eacute;cnicos,&nbsp; econ&ocirc;micos,&nbsp; sociais,&nbsp; ambientais e legais, para os pr&oacute;ximos 20 anos.<br /> <br /> <strong><u>Cronograma</u></strong></span><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">20/06: Aragua&iacute;na</span><br /> <span style="font-size:14px;">Local: Audit&oacute;rio do Sebrae, Rua 25 de Dezembro &ndash; 15, Centro<br /> Hor&aacute;rio: Das 14 &agrave;s 18 horas<br /> <br /> 21/06: Araguatins<br /> Local: Audit&oacute;rio do Sebrae, Centro<br /> Hor&aacute;rio: Das 14 &agrave;s 18 horas</span></div>
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