O decreto do Governo do Tocantins que prorroga a suspensão de atividades educacionais presenciais até o dia 31 de outubro aplica-se apenas às fases iniciais da Educação Básica. Por outro lado, o ensino médio e a educação superior já podem retomar as aulas de forma presencial.

O Decreto nº 6159, de 30 de setembro de 2020, é assinado pelo governador Mauro Carlesse (DEM) e foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Conforme o documento, “em razão da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), são mantidas suspensas as atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, até 31 de outubro de 2020, excetuando-se a última etapa da Educação Básica e a Educação Superior, às quais passa a ser autorizada a oferta de atividades na forma presencial e/ou não presencial, em conformidade com a legislação vigente”.

Dessa forma, segundo o decreto, cabe às instituições de educação básica e superior em todo o território do Tocantins a responsabilidade de cumprir todos os protocolos de saúde necessários à segurança de estudantes e profissionais no ambiente educacional, quando das aulas presenciais. Esse protocolo será editado pela Secretaria Estadual de Saúde com a cooperação da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes.

O Tocantins está com as atividades presenciais da educação suspensas desde o dia 13 de março. O estado já registrou quase 70 mil casos de Covid-19 e 939 óbitos provocados pela doença.

A Seduc ainda não informou precisamente a data para retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino, mas garantiu que serão retomadas neste mês de outubro.

Decreto sobre retorno das aulas / Foto: Divulgação