César Halum articula CPI da Telefonia na Câmara Distrital

Por Redação AF
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28/06/2013 14h11 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">C&eacute;sar Halum (PSD-TO), est&aacute; articulando, atrav&eacute;s da Unale, com todas as Assembleias Legislativas Estaduais, a instala&ccedil;&atilde;o da CPI da Telefonia. De acordo com o deputado, o objetivo &eacute; pressionar a C&acirc;mara Federal a tamb&eacute;m criar a Comiss&atilde;o, que pretende investigar a Anatel e as quatro maiores operadoras de telefonia m&oacute;vel do pa&iacute;s: Vivo, Oi, TIM e Claro.<br /> <br /> Em audi&ecirc;ncia com a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF), nesta quinta-feira (27), na C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal, C&eacute;sar Halum tratou sobre a poss&iacute;vel instala&ccedil;&atilde;o da CPI da Telefonia na CLDF, que completaria a 15&ordf; Assembleia Estadual do Brasil a instalar comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito com essa finalidade.<br /> <br /> Segundo Halum, nos &uacute;ltimos anos as operadoras de telefonia celular foram campe&atilde;s de reclama&ccedil;&otilde;es em todos os Procons do pa&iacute;s. O parlamentar pessedista questionou, ainda, o funcionamento da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) quanto &agrave; regula&ccedil;&atilde;o do setor.<br /> <br /> Os argumentos foram compartilhados pela deputada distrital Eliana Pedrosa, que iniciar&aacute; a coleta de assinaturas para protocolar o requerimento de cria&ccedil;&atilde;o da CPI.<br /> <br /> &ldquo;Esse quadro de desrespeito aos usu&aacute;rios se d&aacute; pela inefici&ecirc;ncia de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Poder P&uacute;blico que n&atilde;o aplica as san&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis. A reclama&ccedil;&atilde;o por falta de servi&ccedil;o adequado vira uma via sacra. Ap&oacute;s longa espera, informa&ccedil;&otilde;es imprecisas, o resultado &eacute; que o usu&aacute;rio n&atilde;o tem seus direitos respeitados. Isso tem que mudar&rdquo;, disse a deputada.<br /> <br /> Halum &eacute; o autor do Projeto de Lei 4524/2012, que pro&iacute;be uma mesma operadora de celular de cobrar pre&ccedil;os diferentes entre os planos pr&eacute; e p&oacute;s-pagos. Segundo o pessedista, a diferen&ccedil;a entre as tarifas chega a 400%. Com o projeto, o deputado espera coibir o que considera abuso na cobran&ccedil;a das tarifas relativas a linhas pr&eacute;-pagas de celular, que representam cerca de 81% dos mais de 255 milh&otilde;es de linhas em opera&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.<br /> <br /> De acordo com a Anatel, o Brasil &eacute; o quinto pa&iacute;s do mundo em n&uacute;mero de celulares e um dos que possui maior pre&ccedil;o em suas tarifas.<br /> <br /> &ldquo;Como as prestadoras de servi&ccedil;o de telefonia m&oacute;vel n&atilde;o t&ecirc;m fornecido um servi&ccedil;o de qualidade para justificar pre&ccedil;os t&atilde;o elevados pelos servi&ccedil;os &eacute; pertinente &agrave; necessidade das principais operadoras apresentarem seus custos para justificar pre&ccedil;os t&atilde;o altos por uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o t&atilde;o ineficiente. E sobre as tarifas de celular pr&eacute;-pago, queremos reduzir em at&eacute; 50% seu valor&rdquo;, disse Halum.<br /> <br /> Para instalar uma CPI na C&acirc;mara Legislativa s&atilde;o necess&aacute;rias as assinaturas de, no m&iacute;nimo, oito parlamentares.&nbsp; Na C&acirc;mara Federal tr&ecirc;s pedidos de comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito sobre a qualidade da telefonia est&atilde;o na fila para funcionar, e s&oacute; dependem do deferimento do presidente, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).</span></div>
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