Senado Federal

Debate no Senado sobre fim do IPVA é descartado após consulta não atingir meta

A proposta precisava de 20 mil apoios, mas conseguiu pouco mais de 11 mil.

Por Agnaldo Araujo 506
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09/04/2019 16h06 - Atualizado há 1 mês
Fim do IPVA seria debatido no Senado

A discussão no Senado Federal sobre a possibilidade de o IPVA chegar ao fim no Brasil foi descartada após a consulta pública não atingir a meta de apoio. O prazo foi encerrado em 27 de março deste ano.

Apresentada no espaço 'Ideias Legislativas' no endereço eletrônico do Senado, a proposta precisava de 20 mil assinaturas para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas alcançou apenas 11.016 apoios.

O imposto atualmente é cobrado todo ano e o montante arrecadado pelos Estados não tem uma destinação específica, com exceção de percentuais fixados em lei para aplicação em saúde e educação.

Muitos motoristas querem o fim do IPVA e a proposta até chegou a circular falsamente nas redes sociais como proposta de campanha do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Petição online

Apesar de a proposta feita diretamente através do endereço eletrônico do Senado chegar ao fim, existe uma petição online com mais de 480 mil assinaturas com o mesmo objetivo: acabar com o IPVA.

A meta atualmente é de 500 mil assinaturas, mas pode ser estendida.

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