Defensores Públicos garantem preservação de direitos durante manifestações

Por Redação AF
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21/06/2013 17h46 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Associa&ccedil;&otilde;es Estaduais e Defensorias P&uacute;blicas de v&aacute;rios estados brasileiros&nbsp;participaram nesta semana das mobiliza&ccedil;&otilde;es que tomaram as ruas nas Capitais e&nbsp;at&eacute; pequenas cidades em grande parte do territ&oacute;rio nacional. O objetivo &eacute; a&nbsp;base do trabalho da Defensoria P&uacute;blica: a preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos&nbsp;constitucionais da sociedade, com especial foco na livre manifesta&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> De &nbsp;acordo com a Defensoria P&uacute;blica, profissionais do Par&aacute;, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Acre, Rio Grande&nbsp;do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins se mobilizaram, muitos, inclusive,&nbsp;impetrando habeas corpus preventivos, buscando evitar pris&otilde;es arbitr&aacute;rias de&nbsp;manifestantes.<br /> <br /> No Par&aacute;, os defensores intermediaram conflitos entre manifestantes e policiais&nbsp;na noite desta quinta (20). Reunidos para participa&ccedil;&atilde;o do Congresso na Capital&nbsp;paraense, os defensores p&uacute;blicos Diogo Eluan, Johnny Giffoni, Ivo Thiago,&nbsp;Andr&eacute; Pereira, Thiago Vasconcelos, Fernando Sampaio, Marco Aur&eacute;lio, S&eacute;rgio&nbsp;Lima, Vladimir Koenig, Rafael Portugu&ecirc;s (presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;Defensores P&uacute;blicos de S&atilde;o Paulo), os defensores de Rond&ocirc;nia, F&aacute;bio Roberto de&nbsp;Oliveira, Andr&eacute; Vilas Boas e o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Defensores de&nbsp;Rond&ocirc;nia, Leonardo Werneck, atuaram mediando todas as situa&ccedil;&otilde;es encontradas.<br /> <br /> No Distrito Federal, uma das primeiras regi&otilde;es a desencadear os trabalhos nas&nbsp;mobiliza&ccedil;&otilde;es, os defensores p&uacute;blicos est&atilde;o trabalhando em regime de plant&atilde;o.<br /> <br /> Em Sergipe, a Defensoria P&uacute;blica do Estado, atrav&eacute;s dos N&uacute;cleos de Bairros e&nbsp;Direitos Humanos, ingressou com uma medida judicial consistente em Habeas&nbsp;Corpus Coletivo Preventivo, com o objetivo de resguardar os direitos&nbsp;constitucionais de reuni&atilde;o e manifesta&ccedil;&atilde;o das pessoas que se reuniram na Pra&ccedil;a&nbsp;Fausto Cardoso.<br /> <br /> J&aacute; na capital ga&uacute;cha, cerca de 20 Defensores P&uacute;blicos pecorreram a rota dos&nbsp;manifestantes na noite de ontem, para garantir a legalidade e o livre&nbsp;exerc&iacute;cio da manifesta&ccedil;&atilde;o de opini&otilde;es.<br /> <br /> Em Tocantins, a ADPETO e a Defensoria participaram tamb&eacute;m das manifesta&ccedil;&otilde;es&nbsp;populares. Na ocasi&atilde;o, defensores p&uacute;blicos se colocaram &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para&nbsp;prestar orienta&ccedil;&otilde;es e atendimento para a efetividade dos direitos fundamentais&nbsp;da pessoa humana, entendendo serem as mobiliza&ccedil;&otilde;es ferramentas que fortalecem&nbsp;o ideal de democracia brasileira e ao exerc&iacute;cio da cidadania. Al&eacute;m do foco no&nbsp;cidad&atilde;o, o fortalecimento e valora&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica foram refor&ccedil;ados&nbsp;com a participa&ccedil;&atilde;o de N&uacute;cleos Especializados, como o N&uacute;cleo de Promo&ccedil;&atilde;o e&nbsp;Defesa dos Direitos da Mulher &ndash; NUDEM.<br /> <br /> A maioria das manifesta&ccedil;&otilde;es reivindicam a&ccedil;&otilde;es imediatas contra a corrup&ccedil;&atilde;o,&nbsp;contra o aumento nas tarifas dos transportes p&uacute;blicos, melhorias na sa&uacute;de,&nbsp;educa&ccedil;&atilde;o, entre outros.</span></div>
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