Defensoria Pública pede interdição parcial da Cadeia Feminina de Figueirópolis

Por Redação AF
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16/05/2013 14h40 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica em Figueir&oacute;polis protocolou, na manh&atilde; desta quinta-feira, 16, um Pedido Liminar com A&ccedil;&atilde;o de Obriga&ccedil;&atilde;o de Fazer requerendo a interdi&ccedil;&atilde;o parcial da Cadeia Feminina de Figueir&oacute;polis, bem como a constru&ccedil;&atilde;o de uma unidade na Regi&atilde;o Sul do Tocantins, com as condi&ccedil;&otilde;es adequadas para receber as mulheres presas provis&oacute;rias e definitivas.<br /> <br /> De acordo com a Defensoria, a interdi&ccedil;&atilde;o parcial com redu&ccedil;&atilde;o gradativa requer que nenhuma outra detenta seja recebida na Cadeia, visitada constantemente pelas equipes da Defensoria P&uacute;blica, que constataram in&uacute;meras irregularidades na Unidade Prisional. Exemplos das irregularidades como a ocorr&ecirc;ncia de superlota&ccedil;&atilde;o; insalubridade do local, com mau cheiro; esgoto entupido&nbsp; constantemente; ventila&ccedil;&atilde;o e ilumina&ccedil;&atilde;o prec&aacute;rias, e aus&ecirc;ncia de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica. Outra irregularidade &eacute; que a Unidade &eacute; uma Delegacia de Pol&iacute;cia e pela lei n&atilde;o pode abrigar presos definitivos.<br /> <br /> Nesta quarta-feira, 15, a equipe da Vara de Execu&ccedil;&atilde;o Penal da Defensoria P&uacute;blica em Gurupi, coordenada pelo defensor p&uacute;blico Kita Maciel, prestou atendimentos na Cadeia e levantou a situa&ccedil;&atilde;o das detentas.<br /> <br /> Ainda segundo a Defensoria, a Cadeia Feminina de Figueir&oacute;polis possui duas celas com capacidade para oito pessoas em cada, mas atualmente abriga 29 mulheres que cumprem pena em regime fechado, provis&oacute;rio e semiaberto. Durante a visita, as detentas reclamaram da situa&ccedil;&atilde;o em que vivem, mas afirmaram que n&atilde;o querem sair de perto de suas fam&iacute;lias. &ldquo;N&oacute;s queremos uma estrutura melhor, mas que seja aqui na regi&atilde;o de Gurupi. N&atilde;o quero ir para longe da minha fam&iacute;lia. Porque o Governo n&atilde;o aluga um lugar maior com estrutura para abrigar a gente?&rdquo;, reclamou a detenta M.X.H.R, 34 anos. As presas tamb&eacute;m elogiaram o trabalho da Defensoria, da Diretora da Cadeia e dos agentes que atuam na unidade.</span></div>
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