Divulgada lista dos beneficiados no 'Minha Casa Minha Vida'
Por Redação AF
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19/05/2013 14h21 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Arnaldo Filho </strong></u><br /> <em>Portal AF Notícias</em><br /> <br /> A Secretaria Municipal de Habitação de Araguaína divulgou nesta sexta-feira (17) a relação das famílias contempladas no Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal. A lista inclui 4.391 nomes cadastrados, sendo que 1.922 já pré-selecionados, 531 no cadastro reserva e 1.938 não contemplados.<br /> <br /> De acordo com a secretaria, a divulgação da lista é para promover a publicidade e transparência do processo de seleção. A finalidade é também evitar fraudes que beneficiem pessoas que não estão incluídas nos critérios.<br /> <br /> <strong><u>Denúncias de irregularidades</u></strong><br /> <br /> Qualquer cidadão poderá formular denúncia sobre supostas irregularidade no prazo de 5 dias.<br /> <br /> Perderá o benefício as pessoas que já possuem a casa própria; ou renda familiar comprovada superior a R$ 1.600,00 e/ou pessoas casadas ou ainda com união estável que declararam ser solteiras.<br /> <br /> As denúncias deverão ser feitas através do telefone 3411-5600 (das 8h às 12h e das 14h às 18h), de segunda a sexta (20/05 a 24/05/2013) ou no email:habitacao@ araguaina.to.gov.br. As informações serão apuradas pela Secretaria Municipal de Habitação.<br /> <br /> <u><strong>Critérios</strong></u><br /> <br /> Para seleção das famílias alguns critérios devem ser obedecidos sendo atribuída uma pontuação para cada um deles. Quem obtive maior pontuação teve prioridade npo processo de escolha.<br /> <br /> a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;<br /> <br /> b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e<br /> <br /> c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência.<br /> <br /> I – famílias que residem em áreas insalubres ou de riscos de inundação e desmoronamento, especificadamente aqueles moradores de ocupações irregulares às margens de encostas, barrancos, córregos e áreas de proteção permanente, desabrigadas ou desalojadas;<br /> <br /> II – famílias que residam em áreas públicas ocupadas irregularmente ou áreas de interesse público declaradas mediante ato do Chefe do Poder Executivo;<br /> <br /> III – famílias que moram de aluguel ou casas cedidas.<br /> <br /> <u><strong>Reserva de casas</strong></u><br /> <br /> Das unidades habitacionais serão reservadas no mínimo 3% (três por cento) para o atendimento aos idosos, 3% para atendimento à pessoa com deficiência e outros 3% para unidades familiares com pessoas portadoras de doenças crônicas.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Empreendimentos habitacionais</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">As famílias selecionadas serão beneficiadas com casa dividas em cinco empreendimentos habitacionais no município de Araguaína. Sendo:<br /> <br /> <strong><span style="color:#0000cd;">Costa Esmeralda I:</span></strong><br /> <br /> 394 casas disponibilizadas, sendo:<br /> 358 casas pré-selecionadas;<br /> 12 casas pré-selecionadas para família com membro idoso;<br /> 12 casas pré-selecionadas para família com membro com doença crônica;<br /> 12 casas pré-selecionadas para família com membro com deficiência.<br /> <br /> <strong><span style="color:#0000cd;">Costa Esmeralda II:</span></strong><br /> <br /> 453 casas disponibilizadas, sendo:<br /> 411casas pré-selecionadas;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro idoso;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com doença crônica;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com deficiência.<br /> <br /> <span style="color:#0000cd;"><strong>Costa Esmeralda III:</strong></span><br /> <br /> 460 casas disponibilizadas, sendo:<br /> 136casas pré-selecionadas (pré-definida como área de risco com laudo da Defesa Civil);<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro idoso;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com doença crônica;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com deficiência.<br /> 282 casas reservadas para as famílias que residem em área de risco.<br /> <br /> <strong><span style="color:#0000cd;">Costa Esmeralda IV:</span></strong><br /> <br /> 481 casas disponibilizadas, sendo:<br /> 436casas pré-selecionadas;<br /> 15 casas pré-selecionadas para família com membro idoso;<br /> 15 casas pré-selecionadas para família com membro com doença crônica;<br /> 15 casas pré-selecionadas para família com membro com deficiência.<br /> <br /> <span style="color:#0000cd;"><strong>Construindo Sonhos:</strong></span><br /> <br /> 416 casas disponibilizadas:<br /> 374casas pré-selecionadas;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro idoso;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com doença crônica;<br /> 14 casas pré-selecionadas para família com membro com deficiência.<br /> <br /> <a href="http://proadmin.araguaina.to.gov.br/Public/Diario.ashx?ID=350&Tipo=Diario&S=by4hn1i1fylhbnml1ou5o4hu" target="_blank"><span style="color:#ff0000;"><u><strong>Confira a lista completa no Diário Oficial a partir da página 08</strong></u></span></a></span></div>