Implantado na OAB Tocantins em 2019, durante a gestão da atual diretoria, o Programa Anuidade Zero já movimentou mais de R$ 10 milhões em compras feitas por advogados e advogadas nas empresas cadastradas, além de proporcionar centenas de milhares de reais em cashback à advocacia tocantinense.

Segundo os dados do Programa, no primeiro ano foram movimentados R$ 2.696,109,36 em estabelecimentos cadastrados e resultou em R$ 91.639,49 em cashback para a advocacia. Em 2021, o comércio teve o impacto de R$ 4.178.351,00 pelo programa, enquanto advogados e advogadas tiveram o retorno de R$ 122.320,83. Em 2022, a rede de estabelecimentos faturou R$ 4.805.171,86 e a advocacia recebeu de volta R$ 131.349,49. Já em 2023, R$ 2.916.078,77 foram injetados na economia e R$ 108.318,91 retornados aos inscritos que aderiram ao programa.

Adesão

Atualmente são 5.387 cadastrados. O Anuidade Zero é um programa para geração de benefícios voltado aos advogados e advogadas associados(as) e regularmente inscritos(as) na OAB. O programa dispõe de uma plataforma de acúmulo e resgate de pontos, após consumo em estabelecimentos de diversos segmentos vinculados.

De acordo com a coordenadora do Programa Anuidade Zero, Janaína Lopes, é preciso seguir alguns passos para conseguir os descontos para o abatimento na anuidade.

“Todo o processo é simples. O(a) advogado(a) precisa baixar o aplicativo nas lojas Android ou iOS, fazer o cadastro e começar a acumular os pontos. O inscrito deverá apresentar a carteira da OAB no estabelecimento credenciado, onde o lojista cadastrará o CPF dele. De posse do cupom fiscal, o(a) advogado(a) deverá escanear o QR Code para validar os cashback. Os valores são inseridos automaticamente no nosso banco de dados e aplicados na anuidade do ano subsequente”, explicou a coordenadora.

Facilidade para a advocacia

Para o advogado Matheus Silva Brasil, que em 2023 acumulou cerca de R$ 1.000,00, o Anuidade Zero o ajuda de fato a economizar todos os anos, além de o incentivar a comprar nas lojas da rede credenciada.

"É muito bom quando, ao fazermos nossas compras do dia a dia na rede credenciada, ao abastecer nosso veículo, conseguimos o cashback, que é usado para o abatimento na nossa anuidade. Antes eu fazia tudo isso e não tinha nenhum benefício. Agora não, em qualquer compra eu recebo uma porcentagem de volta e uso para pagar minha obrigação anual como advogado. O Anuidade Zero é um programa excelente, que veio para melhorar a vida da advocacia tocantinense”, ressaltou o advogado.

Programa revolucionário

Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, este é mais um ano em que a advocacia comemora a execução de um programa que beneficia toda a advocacia tocantinense. 

“O Anuidade Zero é um programa revolucionário do Tocantins, com o compromisso de desonerar a anuidade dos advogados e advogadas do nosso estado. Ciente das dificuldades e desafios que é o exercício profissional, a OAB Tocantins assumiu esse compromisso de colocá-lo como uma alternativa a mais para que a advocacia possa não assumir sozinho esse ônus. A Ordem dos Advogados mais uma vez, no Tocantins, se coloca à disposição do advogado e advogada no momento do pagamento da sua anuidade”, explicou o presidente. 

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