<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Ap&oacute;s a reuni&atilde;o de ontem (25) com representantes dos Sindicatos dos servidores p&uacute;blicos municipais da educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e quadro geral de Aragua&iacute;na (Sintet, SISEPAR e SIMPEF), o Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Jocirley de Oliveira, falou &agrave; imprensa sobre o andamento das negocia&ccedil;&otilde;es e os problemas financeiros que est&atilde;o dificultando a defini&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice de corre&ccedil;&atilde;o salarial (data-base).<br /> <br /> Dentre os pontos reivindicados pelas categorias est&aacute; a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano de Carreira do Administrativo, o aumento de duas letras no PCCR da Educa&ccedil;&atilde;o e o pagamento da data-base no percentual de 10%.<br /> <br /> Segundo Oliveira, a reuni&atilde;o foi espec&iacute;fica para apresentar a realidade financeira do munic&iacute;pio aos Sindicatos. <em>&ldquo;Foi apresentada essa realidade pelo secret&aacute;rio da Fazenda detalhando todo o cen&aacute;rio de despesas e investimentos na educa&ccedil;&atilde;o, e tamb&eacute;m as receitas. No final chegou-se numa conclus&atilde;o: neste momento, dia 25 de junho, ainda n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel divulgar um indicador para a data-base&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> O secret&aacute;rio ressaltou que apesar de tudo, outros direitos est&atilde;o sendo garantidos aos servidores. <em>&ldquo;Hoje ficou garantida a mudan&ccedil;a de classe para 190 professores e de n&iacute;vel para 220. Nada foi tirado do servidor&rdquo;</em>, assegurou.<br /> <br /> <strong><u>Plano de Carreira do Administrativo</u></strong><br /> <br /> Oliveira ainda destacou que em menos de seis meses a atual gest&atilde;o j&aacute; est&aacute; finalizando o Plano de Carreira do Administrativo. <em>&ldquo;Estamos na fase final da elabora&ccedil;&atilde;o do Plano que&nbsp; foi constru&iacute;do por toda equipe com a participa&ccedil;&atilde;o do Sindicato, Secretaria e dos servidores do administrativo. N&oacute;s estamos na fase do estudo de impacto financeiro&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> <u><strong>Recursos e despesas</strong></u><br /> <br /> Segundo o secret&aacute;rio, o principal empecilho para definir o percentual de reajuste &eacute; a falta de or&ccedil;amento. Atualmente, s&oacute; na Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, os gastos com folha de pagamento, incluindo os encargos, gira em torno de 5 milh&otilde;es e 250 mil reais por m&ecirc;s. Cerca de 3 milh&otilde;es e 300 mil desta despesa &eacute; custeada com o repasse integral do FUNDEB. <em>&ldquo;Ent&atilde;o h&aacute; um buraco muito grande entre as receitas e as despesas.&nbsp; Quem est&aacute; mantendo essa diferen&ccedil;a &eacute; o tesouro municipal&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> <u><strong>Defini&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> O secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o informou ainda que pediu um prazo ao sindicato para que seja realizada uma an&aacute;lise da situa&ccedil;&atilde;o financeira do munic&iacute;pio e que, em 1&deg; de agosto, o prefeito se reunir&aacute; com as entidades para discutir o indicador da data-base. <em>&ldquo;O munic&iacute;pio n&atilde;o tem dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria para conceder o pagamento agora. Seria irrespons&aacute;vel afirmar que concederia. Concedemos as progress&otilde;es do plano de cargos e carreiras e isso gerou um impacto de R$ 300 mil na folha. Agora, &eacute; preciso tempo para analisar as possibilidades para que as outras exig&ecirc;ncias sejam atendidas&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> Conforme o secret&aacute;rio, neste m&ecirc;s de julho a prefeitura buscar&aacute; alternativas financeiras para a situa&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;N&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es financeiras e os sindicatos sabem disso. Portanto, n&atilde;o adianta for&ccedil;ar uma situa&ccedil;&atilde;o. Estamos com o limite prudencial da folha estourado, e n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o do Governo Federal aumentar o FUNDEB, pelo contr&aacute;rio, nos meses de junho, julho e agosto teremos uma redu&ccedil;&atilde;o de 17%. &Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o bastante delicada e n&atilde;o h&aacute; interesse em prejudicar o servidor, mas temos que trabalhar dentro da Lei Responsabilidade Fiscal&rdquo;</em>, justificou.<br /> <br /> <strong><u>Greve</u></strong><br /> <br /> <em>&ldquo;Queremos que os servidores repensem sua pr&aacute;tica, reflitam sobre a situa&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; comprovado que n&atilde;o h&aacute; recursos. Eu penso que &eacute; um momento de discurs&atilde;o, de constru&ccedil;&atilde;o. A greve n&atilde;o &eacute; o momento, jamais ser&aacute; o momento enquanto n&atilde;o se encerrarem as discurs&otilde;es. Teremos o m&ecirc;s de julho para estudar essa situa&ccedil;&atilde;o. Acredito que por menor que seja o indicador existe a possibilidade de ser concedida a data-base. Mas quem vai divulgar isso &eacute; o prefeito. A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o gerencia, articula, mobiliza e orienta, mais n&atilde;o decide sozinho o indicador&rdquo;, </em>finalizou Oliveira.</span></div>