Novas MPs

Governador cria Refis e entrega aparelhos de ultrassom para 90 cidades do Tocantins

Também será anunciada a retomada do programa Opera Tocantins.

Por Redação 1.415
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07/10/2021 10h24 - Atualizado há 3 meses
Medidas provisórias serão assinadas pelo governador Carlesse

O governador Mauro Carlesse anunciou a assinatura de Medida Provisória instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), algo que era muito aguardado pela classe empresarial do Tocantins. A assinatura ocorre na tarde desta quinta-feira (7), às 14 horas, na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

Também será assinada a MP que autoriza a utilização de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltado a produtores rurais e cooperativas de produtores rurais.

Na ocasião, o governador ainda fará a entrega de 90 aparelhos de ultrassom para 90 municípios de várias regiões do Estado e vai apresentar a atualização da estratégia do programa Opera Tocantins.

O objetivo do programa é acelerar a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos mediante o pagamento de incentivos aos profissionais de saúde para realizarem os procedimentos cirúrgicos fora de sua jornada de trabalho normal, utilizando os centros cirúrgicos em períodos de ociosidade como os fins de semana, a noite e feriados.

Serviço

O que: Assinatura Medidas Provisórias e entrega aparelhos de ultrassom

Quando: 7 de outubro

Horário: 14 horas

Onde: Sala de Reuniões Palácio Araguaia

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