Halum propõe Lei que desonera equipamentos destinados à reciclagem

Por Redação AF
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13/06/2013 11h46 - Atualizado há 4 dias
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A reciclagem de res&iacute;duos s&oacute;lidos constitui atividade ainda incipiente no Brasil, &eacute; com o objetivo de mudar esse quadro, que foi apresentado na C&acirc;mara dos Deputados, pelo deputado federal C&eacute;sar Halum (PSD-TO), o PL 5646/2013, que institui incentivo tribut&aacute;rio relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com vistas &agrave; desonera&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos destinados ao processamento de res&iacute;duos s&oacute;lidos.<br /> <br /> &ldquo;A reciclagem ainda &eacute; algo raro no pa&iacute;s, no entanto, pode-se afirmar que &eacute; uma das que mais benef&iacute;cios t&ecirc;m a oferecer &agrave; sociedade. Al&eacute;m de reduzir os fatores de polui&ccedil;&atilde;o e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, contribui tamb&eacute;m para a preserva&ccedil;&atilde;o de fontes de mat&eacute;ria prima&rdquo;, argumentou C&eacute;sar Halum, lembrando que sua pequena express&atilde;o, no entanto, que se reflete na inexist&ecirc;ncia de economia de escala, provoca eleva&ccedil;&atilde;o de custos e dificulta o crescimento do setor, num ciclo vicioso que &eacute; preciso interromper.<br /> <br /> No sentido de desonerar e baratear os meios necess&aacute;rios para a reciclagem, Halum recomenda a atua&ccedil;&atilde;o do Estado, &ldquo;em seu papel de indutor do desenvolvimento e incentivador de atividades econ&ocirc;micas de relevante interesse social&rdquo;.<br /> <br /> Em 2010, foi aprovada a Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos, para Halum, a proposta avan&ccedil;a um pouco mais nessa mesma senda, ao reduzir o imposto sobre produtos industrializados que onera m&aacute;quinas e equipamentos utilizados nessas atividades, em favor das empresas. &ldquo;A mat&eacute;ria j&aacute; vem merecendo estudos nesta Casa h&aacute; longo tempo, e foi inclusive objeto de cogita&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta da Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos, em 2009, no cap&iacute;tulo referente aos instrumentos econ&ocirc;micos, mas n&atilde;o teve &ecirc;xito&rdquo;, concluiu o pessedista.<br /> <br /> <u><strong>Tramita&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O Projeto de Lei tramita em conjunto com o PL 2355/2011 e est&aacute; sujeito &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio em regime de prioridade.</span></div>
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